DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações 
constantes no Edital.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:38CC77E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(VERA LUCIA DOS SANTOS ALVES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (MARACUJA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO ESPINHAÇO, DT ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BF6A2CE3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(LUZIA INÊZ NUNES COÊLHO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MACAÚBA, ZONA RURAL). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:159F26BA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA FLORENTINA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (EXTRATIVISMO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MACAÚBA, DT ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:34798CDF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIO MIGUEL DA SILVA JUNIOR) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST COCOS, DT CALDAS). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2882E12B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.16.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante JOSE IRESVAN 
ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado 
no Lote 01- Produtos de Limpeza, no valor global de R$ 12.380,00 
(doze mil trezentos e oitenta reais) e NATURE MAX INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
EIRELI inscrito no CNPJ nº 37.627.260/0001-00 classificado no Lote 
02 - Materiais de Limpeza, no valor global de R$ 54.905,00 
(cinquenta e quatro mil novecentos e cinco reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jussara de Luna 
Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Data da Homologação: 08 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:70D358AD 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
  
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.16.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante JOSE IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Produtos de Limpeza, 
no valor global de R$ 4.686,22 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis 
reais e vinte e dois centavos) e NATURE MAX INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
EIRELI inscrito no CNPJ nº 37.627.260/0001-00 classificado no Lote 
02 - Materiais de Limpeza, no valor global de R$ 12.493,50 (doze mil 
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Aquiles Soares de Sampaio - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão. 
Data da Homologação: 08 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7C8B31FD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 07.04.01/2022, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.14.1 - SRP, do tipo menor 
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 07 de abril de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalares, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os