DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.04.08.0001/2022. 
 
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SERVIDOR PÚBLICO”. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art. 
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos 
Sales/CE, pelo período de 1 (um) ano, a partir do dia 07/04/2022, à 
servidora MARIA LEILDE DA SILVA, inscrita no CPF nº 
581.181.873-49, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para a 
Saúde, no cargo auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro de 
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, em 08(oito) de abril de 2022. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:B5360FB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
COLINAS 
CONSTRUÇOES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, tendo início na 
data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E5312DF6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - 
REF. PREGÃO Nº 2022.04.06.025-PP-SEAGRI, cujo Objeto é 
Aquisição de bombas d´água submersa de sucção para poços 
artesianos, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-CE. Considerando o 
Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará na edição de 08 de abril de 2022. Resolve: 
RETIFICAR a data de abertura do certame: Onde se lê: A realizar-se 
no dia 25 de abril de 2022, às 09:00hs, leia-se: A realizar-se no dia 26 
de abril de 2022, às 09:00hs. 
  
CHOROZINHO, 08 DE ABRIL DE 2022.  
 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1D914F19 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços no 2022.03.03.017-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas do Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) Construtora Impacto, 
Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28; 2)LS 
Serviços de Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 21.541.555/0001-10; 
3)WU Construções e Serviços Eireli – EPP, C.N.P.J. nº 
10.932.123/0001-14; 4)VK Construções e Empreendimentos Ltda, 
C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02; 5)Tomaz Construções Eireli, 
C.N.P.J. nº 32.236.949/0001-81 e 6) Nascente Construções Ltda – 
EPP, C.N.P.J. nº 15.372.706/0001-51, por apresentarem todos os itens 
do Edital. Inabilitadas: 1)Prolimpeza Serviços e Construções Eireli, 
C.N.P.J. nº 11.012.912/0001-08, por descumprir os itens 4.6.2.1 e 
4.6.2.1.1 do Edital e 2) Ecotec Construções e Serviços, C.N.P.J. nº 
39.925.178/0001-89, por descumprir o item 4.2 c/c 3.1.1 do Edital. A 
Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de 
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes 
propostas de preços serão abertos no dia 20 de abril de 2022, às 09:00 
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 07 DE ABRIL DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9103F8AD 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.04.08.026-TP-SDJ, do tipo Menor Preço, cujo objeto 
é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma 
Areninha e Urbanização do seu Entorno na localidade de Novo 
Horizonte no Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 27 de 
abril de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 08 DE ABRIL DE 2022.