DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.11– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA – ME CNPJ nº 28.975.806/0001-14– Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás GLP e 
vasilhames destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Segurança do município de Croatá/CE– Valor do 
Reajuste: R$ 35,31 (Trinta e cinco reais e trinta e um centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 335,31 (Trezentos e trinta e cinco reais e 
trinta e um centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/03/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antônio Roque de Carvalho- Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Segurança 
(CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:37A707A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: RN 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
GLP 
LTDA 
CNPJ 
Nº 
38.138.754/0001-85– Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Ruraldo município de Croatá/CE.– Valor do 
Reajuste: R$ 128,15 (Cento e vinte e oito reais e quinze centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 1.391,50 (Mil, trezentos e noventa e um 
reais e cinquenta centavos),– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/03/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins 
Miranda- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:55B3F4CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.13– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: RN COMÉRCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA CNPJ nº 38.138.754/0001-85– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás GLP 
e vasilhames destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Segurança do município de Croatá/CE– Valor do 
Reajuste: R$ 81,55 (Oitenta e um reais e cinquenta e cinco 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 885,50 (oitocentos e oitenta e 
cinco reais e cinquenta centavos)– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/03/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Segurança 
(CONTRATANTE); 
Roberto 
Fontana 
Pereira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:17567299 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
  
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 
2021.03.10.01, 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ÁREA DE 
VETERINÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATA-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.02.10.01/TP/PMC. 
  
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel 
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, representada, nesse caso, pelo Secretário, tendo 
como Autoridade Competente o Senhor José Tarcísio Martins 
Miranda, portador do CPF nº 675.444.793-15, de acordo com a 
competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de 11 de fevereiro 
de 2022, doravante designada simplesmente SUB-ROGANTE, a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico, CNPJ nº 10.462.349/0001-07, neste ato representada 
pelo Ordenador de Despesas, tendo como Autoridade Competente o 
Senhor Antônio Roque de Carvalho, portador do CPF nº 
029.201.913-06, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
SUB-
ROGADO, e o Senhor MARIO ANDERSON ARAÚJO ALVES, 
inscrito no CPF n° 054.070.233-18, com sede na Rua Ginoca Melo, 
482, CEP: 62.390-000, Croatá-CE, daqui por diante denominado 
simplesmente CONTRATADO, resolvem de comum acordo, tendo 
em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
sub-rogar o Contrato Nº 2021.03.10.01, mediante as cláusulas e 
condições seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato 
Nº 2021.03.10.01, transferindo, assim, da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, todos os direitos e obrigações ali contidos para a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua 
assinatura. 
CLÁUSULA 
SEGUNDA 
– 
DA 
ACEITAÇÃO 
PELA 
CONTRATADA 
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a 
CONTRATADA aceita e recebe neste ato a sub-rogação total com 
direitos e obrigações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
como SUB ROGANTE, para a Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico, como SUB-ROGADO. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 
A fiscalização dos serviços será exercida por servidor indicado pelo 
SUB-ROGADO. 
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original, bem como do Termo Aditivo nº 01, não modificadas pelo 
presente instrumento. 
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO 
A SUB-ROGANTE providenciará a publicação resumida do presente 
instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993. 
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO 
O foro do presente termo de sub-rogação é o do Município de Croatá, 
para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento. 
E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é 
pactuado, assinam o presente termo de sub-rogação eletronicamente, 
para que produzam os efeitos dele decorrentes. 
  
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022.