DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
30.000,00 (trinta mil reais)”, LEIA-SE: “R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais)” –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EBE961D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.12– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME CNPJ nº 28.975.806/0001-
14– Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE– Valor do Reajuste: R$ 70,62 (Setenta reais e sessenta e 
dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 670,62 (Seiscentos e 
setenta reais e sessenta e dois centavos)– Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/03/2022– Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0099887D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA – ME CNPJ nº 28.975.806/0001-14– Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás GLP e 
vasilhames destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE– 
Valor 
do 
Reajuste: 
R$ 
2.424,62 
(Dois 
mil, 
quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 23.024,62 (Vinte e três mil, vinte e quatro 
reais e sessenta e dois centavos)– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/03/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas 
de 
Sousa 
Martins- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
(CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:788546C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: RN COMÉRCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA CNPJ nº 38.138.754/0001-85– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás GLP 
e vasilhames destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE– Valor do Reajuste: R$ 7.223,00 (Sete mil, duzentos e 
vinte e três reais) – Novo Valor Global: R$ 78.430,00 (Setenta e 
oito mil, quatrocentos e trinta reais)– Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 28/03/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas 
de 
Sousa 
Martins- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E0C87FA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.14– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – Contratada: RN 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
GLP 
LTDA 
CNPJ 
nº 
38.138.754/0001-85– Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do 
município de Croatá/CE– Valor do Reajuste: R$ 209,70 (Duzentos 
e nove reais e setenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.277,00 
(Dois mil, duzentos e setenta e sete reais)– Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 28/03/2022– Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo (CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:46CCF7ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.09– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA – ME CNPJ Nº 28.975.806/0001-14– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás GLP 
e vasilhames destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do 
município de Croatá/CE– Valor do Reajuste: R$ 35,31 (Trinta e 
cinco reais e trinta e um centavos) – Novo Valor Global: R$ 335,31 
(Trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos),– Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda- Secretaria Municipal 
de Infraestrutura (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:078F5CF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO