DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
(Duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos),– 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antônio Roque de Carvalho- Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:17CCFCAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.03.02.05– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2022.01.18.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: RN COMÉRCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA CNPJ nº 38.138.754/0001-85– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de Gás GLP 
e vasilhames destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de 
Croatá/CE– Valor do Reajuste: R$ 58,25 (Cinquenta e oito reais e 
vinte e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 632,50 (Seiscentos 
e trinta e dois reais e cinquenta centavos),– Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 28/03/2022– Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
(CONTRATANTE); Roberto Fontana Pereira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F306ACC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Farias Brito, Tiago de Araújo Leite, em cumprimento da ratificação 
procedida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, a Sra. Maria 
Marcleide do Nascimento Laet Rafael, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de licitação n.º 2022.04.01.1, conforme 
segue: OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 
Humberto de Campos, n.º 441, São João do Tauape, na cidade de 
Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento da casa de acolhimento às 
famílias em tratamento fora do domicílio do Município de Farias 
Brito/CE.FAVORECIDO: ROSALBA BILRO E SÁ, inscrito(a) no 
CPF sob o n.º 212.943.993-49. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da Lei n.º 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela 
Sra. Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, Secretário(a) 
Municipal de Saúde. 
  
Farias Brito/CE, 04 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:30E3F2D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022 
 
Estado do Ceará. Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 001/2022. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: 
Acréscimo do valor unitário da gasolina tipo comum de R$ 6,65 (seis 
reais e sessenta e cinco centavos) para o valor de R$ 7,99 (sete reais e 
noventa e nove centavos). CONTRATADO: J.I.M. Comércio de 
Petróleo Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 
001/2022. VIGÊNCIA: contados a partir da data de sua assinatura até 
31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.  
  
Fortim - CE, 01 de abril de 2022.  
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:92691C7B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2021-
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS nº 2909.01/2021-
SMDU/TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM 
AMPLIAÇÃO 
DO 
MERCADO 
PÚBLICO 
CENTRAL 
NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO. – A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que a proposta de preços da 
Empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES – ME, 
está CLASSIFICADA. Comunica ainda que, sagrou-se vencedora do 
certame a Empresa: SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 
- EPP, no valor global R$ 955.914,72 (novecentos e cinquenta e cinco 
mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Desta 
forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e 
no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação – 
  
Fortim-CE, 08 de Abril de 2022. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - 
Presidente/CPL. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C4414E34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de 
Administração. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 07.598.592/0001-34, representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 29/03/2022 a 29/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador (a) de Despesas. 
  

                            

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