DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D3BF64A1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº............. 20220178

ORIGEM....................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.04.06.001

CONTRATANTE...........
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA

CONTRATADA(O)......... G W M ARCANJO ENGENHARIA ME,
CNPJ N° 38.610.780/0001-64.

OBJETO......................: SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM
LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRO DE VIAS PÚBLICAS E
IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM DESENHOS TÉCNICOS
PARA DIVERSAS FINALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL.................. R$ 31.496,00 (trinta e um mil,
quatrocentos e noventa e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
0501.151220007.2.018
Gestão
Administrativa
da
Sec.
de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.
3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 31.496,00

VIGÊNCIA....................... 06 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de
2022

DATA DA ASSINATURA...........: 06 de Abril de 2022

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:DC338A1C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, em
cumprimento
à
ratificação
procedida pelo(a) Sr(a)
EUDES
ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto................................... SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM
LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRO DE VIAS PÚBLICAS E
IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM DESENHOS TÉCNICOS
PARA DIVERSAS FINALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA-CE.

Contratado............................ G W M ARCANJO ENGENHARIA
ME, CNPJ N° 38.610.780/0001-64.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso I , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA,
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:67FEB7B3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
-O
Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO
PARQUE
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO AO EDITAL, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº PMF-18031101-TP, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO
em favor de SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI
com valor total de R$ 799.677,78 (setecentos e noventa e nove mil,
seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Frecheirinha/CE, 07 de abril de 2022.

EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:720AFF13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207/GAB/2022

(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social)

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR VITÓRIA RODRIGUES LIMA LOPES,
inscrita no CPF: 438.988.038-13, para exercer o Cargo em Comissão
da
Estrutura
Administrativa
como
DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
abril de 2022.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de abril de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B3ACCE4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208/GAB/2022

(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social)