DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
abril de 2022, para transportar os pacientes, Maria Cleide Silva 
Feitosa, Vitor Paiva Rocha, Tamires Fernandes Lima, para ABEMP- 
Associação Beneficente Médica Pajuçara, Thais Albuquerque 
Rodrigues para Hospital Albert Sabin, Maria Adriana da Silva para 
Clinica de Imagem do Ceará, no município de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 08 de abril de 2022. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2BAFF797 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: GABINETE DO PREFEITO 
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP/310322/01/GAB – Objeto: Prestação de Serviços 
Especializados Envolvendo a Coordenação, Organização e Realização 
dos Serviços de Divulgação de Matérias Junto ao Gabinete do Prefeito 
do Município – Data de Abertura: 27/04/2022 – Horário: 08H30M – 
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes 
/processo.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M –  
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E2F5B0CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº27/2022 
 
Dispõe 
sobre 
PONTO 
FACULTATIVO, 
nas 
repartições públicas do município de Guaraciaba do 
Norte e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e: 
  
CONSIDERANDO, ser dever do poder Público Municipal, baixar os 
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Estadual nos dias 14 e 15 de abril de 2022, 
datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte 
de Jesus Cristo; e 
  
CONSIDERANDO que o dia 15 de abril de 2021 é feriado religioso, 
nos termos do art. 2º, da Lei Federal Nº 9.093, de 12 de setembro de 
1995. 
  
DECRETA: 
 Art. 1º- Será PONTO FACULTATIVO no dia 14 de abril de 2022 
(quinta-feira santa), em todos os órgãos e repartições vinculadas ao 
município, ressalvados os casos de assistência hospitalar e 
atendimentos 
emergenciais 
que 
deverão 
obedecer 
a 
escala 
previamente estabelecida. 
  
Art. 2.º- Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, aos 08 do 
mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E55503E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
021/2022 
- 
PMI. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO 
PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA/CE, 
VENCEDOR(s): 
ICONE 
DISTRIBUIDORA 
LTDA CNPJ: 36.203.327/0001-08, com o valor global Homologado 
de R$ 1.035.050,55 (hum milhão, trinta e cinco mil cinquenta reais 
e cinquenta e cinco centavos), e F J MENDES DA COSTA, CNPJ: 
34.283.003/0001-00, R$ 1.325.458,60 (hum milhão trezentos e vinte 
e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta 
centavos). HOMOLOGADO na forma da Lei n.º 8.666/93. 
  
Ordenadores de Despesas: 
  
DIRCE MARIA ARAGÃO DE CARVALHO LIMA -  
Gabinete Do Prefeito; 
  
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO -  
Secretaria De Administração E Finanças;  
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO -  
Secretaria De Educação; 
  
LYANA CARVALHO VERAS -  
Secretaria De Saúde; 
  
ADRIANO FEITOSA SOUSA -  
Secretaria De Assistência E Desenvolvimento Social; 
  
JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR -  
Secretaria De Infraestrutura, Serviços Públicos E Meio Ambiente; 
  
MARIA ERIVANDA FRANÇA DE OLIVEIRA -  
Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural E 
  
ELIANE COUTINHO COLARES - 
Secretaria De Cultura, Esporte, Turismo E Empreendedorismo 
  
Ibiapina/CE, 31 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:8D4FAFF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - SEDUC - SRP. OBJETO: