DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS 
A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, 
VENCEDOR(s): 
F 
J 
MENDES 
DA 
COSTA, 
CNPJ: 
34.283.003/0001-00, com o valor global Homologado de R$ 
926.551,80 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e 
um reais e oitenta centavos), e EMERSON DOS SANTOS 
BARROS CNPJ: 36.203.327/0001-08, com o valor global 
Homologado de R$ 796.790,00 (setecentos e noventa seis mil 
setecentos e noventa reais) . HOMOLOGADO na forma da Lei n.º 
8.666/93. 
  
Ordenador de Despesa:  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO -  
Secretaria de Educação. 
  
Ibiapina/CE, 05 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:986F81C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de 
Registro de Preços n° 2022.04.08.01 e 2022.04.08.02, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2022 - SEDUC - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA EDUCAÇÃO. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: F J MENDES 
DA COSTA, CNPJ: 34.283.003/0001-00; e EMERSON DOS 
SANTOS BARROS CNPJ: 36.203.327/0001-08. 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 926.551,80 (novecentos e 
vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta 
centavos) - F J MENDES DA COSTA, CNPJ: 34.283.003/0001-00; E 
R$ 796.790,00 (setecentos e noventa seis mil setecentos e noventa 
reais) 
- 
EMERSON 
DOS 
SANTOS 
BARROS 
CNPJ: 
36.203.327/0001-08. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2022 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08 de abril de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: FRANCISCO 
JONAS MENDES DA COSTA – F J MENDES DA COSTA; e 
EMERSON DOS SANTOS BARROS – ICONE DISTRIBUIDORA 
LTDA. 
  
IBIAPINA - CE, 08 de Abril de 2022. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Educação 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:EDC3D155 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - SESA - SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: 
MEDICAMENTOS, 
MÉDICO-HOSPITALARES, 
LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL 
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, VENCEDOR(s):PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA(09485574000171) com os lotes: 1, 2 e 16 no 
valor total de R$ 4.834.000,00 (quatro milhões e oitocentos e trinta e 
quatro 
mil 
reais).HIFARMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA(05234475000166) com os lotes: 4, 5, 
6, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 19 no valor total de R$ 3.661.320,30 (três 
milhões e seiscentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte reais e 
trinta centavos).DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA(16902612000100) com 
os lotes: 7, 8, 17 e 18 no valor total de R$ 1.342.908,00 (um milhão e 
trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e oito reais).MSB 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
EPP(05696303000104) com o lote: 20 no valor total de R$ 57.092,00 
(cinquenta e sete mil e noventa e dois reais).ALFA HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI(42017679000171) com os lotes: 3 e 15 no valor total de R$ 
461.778,26 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e setenta e 
oito reais e vinte e seis centavos). HOMOLOGADO na forma da Lei 
n.º 8.666/93. 
  
Ordenadora de Despesas:  
LYANA CARVALHO VERAS -   
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:2C2CEE87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 080/2022 
 
Portaria Nº 080/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 
(quatro) diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), 
perfazendo um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua 
participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 07, 08, 
13 e 20 de abril de 2022.