DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931

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CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 088/2022

Portaria Nº 088/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 06/04/2022, com a finalidade de
participar de reunião sobre o sistema de abastecimento d’água da
comunidade de Redonda, junto ao Secretário Executivo de
Planejamento
Dr.
Taumaturgo
Júnior,
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 05 de abril de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:7679E851

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 21.01/2022 -
TP

PUBLICAÇÃO
DE
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
A
PrefeituraMunicipal de Icó, através da comissão permanente de
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 21.01/2022-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
ADVOCATÍCIOS,
DESTINADOS
A
ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, tipo
TÉCNICA E PREÇO, com data de abertura marcada para o dia 26
de abril de 2022, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação,
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar,
Icó/CE.

Icó/CE, 08 de abril de 2022.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:FFC0C170

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura (Órgão Gerenciador), torna público o extrato
da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº
03/2022 - PPRP.

Unidades Administrativas: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS; SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS
HÍDRICOS;
CONTROLADORIA
GERAL;
PROCURADORIA
GERAL;
GABINETE
DA
PREFEITA;
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO;
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
E
CIDADANIA;
CENTRO
DE
OPERAÇÕES DE TRÂNSITO – COTRAN; SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DA SAÚDE E
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE
DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 10.740.838,00 (dez
milhões, setecentos e quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais).

Contratado: COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Pedro Sérgio Teixeira Dantas.

Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de Despesas Carlos
Alberto Julião da Cunha.

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de março de
2022. .

Icó/CE, 17 de março de 2022.

CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura
(Órgão Gerenciador)
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:374F4A41

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - PERP.

Unidades
Administrativas
participantes:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS; SECRETARIA DE SAÚDE; CONTROLADORIA
GERAL; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
CENTRO
DE
OPERAÇÕES
DE
TRÂNSITO
(CONTRAN).

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
COFFE
BREAK,
REFEIÇÕES
E
QUENTINHAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 997.280,00
(novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais).

Contratado: JOSE JAIME FERREIRA, através de seu representante
legal, o Sr. José Jaime Ferreira.

Assinam pelo Órgão Gerenciador: a Ordenadora de despesas, Patrícia
Augusto Brasil Barbosa;