DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/22/PE-SS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/22/PE-SS

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga
comunica
aos
interessados
que
o
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/22/PE-SS, com abertura prevista para o dia
13/04/2022 às 09h00min, passará a ser realizada no dia 18/04/2022 às
09h00min na sala da comissão de licitação no município de
Ipaporanga.

Ipaporanga, 08 de abril de 2022.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:ED41B233

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Controladoria
Municipal do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: CONTROLADORIA MUNICIPAL – Natália
Venâncio Calixto.

CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na
Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da
autoridade competente.

JUSTIFICATIVA:
3.1.
A
presente
rescisão
contratual
operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das
obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado
Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não
obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas
clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser
executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total
qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os
trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de
acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações.
Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não
ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e
restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave
prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022.

NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO
Controladora Municipal
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:455860F8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 599 DE 05 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/PMI N° 599 DE 05 DE ABRIL DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES,
para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR ATÉ
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº
1.693 de 05 de abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de abril de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7CC39C16

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 600 DE 05 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/PMI N° 600 DE 05 DE ABRIL DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SOCORRO SOUSA MESQUITA,
para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR ATÉ
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº
1.693 de 05 de abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos à 01 de abril de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:05FF679F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 601 DE 05 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/PMI N° 601 DE 05 DE ABRIL DE 2022