DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não
obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas
clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser
executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total
qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os
trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de
acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações.
Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não
ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e
restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave
prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:27BE73B5

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de
Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL – Marcia Helena Santos Barreto.

CONTRATADO(A): VICENTE DE CARVALHO SANTOS -
EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na
Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da
autoridade competente.

JUSTIFICATIVA:
3.1.
A
presente
rescisão
contratual
operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das
obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado
Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não
obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas
clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser
executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total
qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os
trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de
acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações.
Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não
ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e
restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave
prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E8504EB1

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2°
TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.14.03-
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Pompilio
Mota,nº171, Cruzeiro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à
família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da
Secretaria
da
Inclusão
e
Promoção
Social
do
Município.
LOCADORA: FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA SILVA
ASSINA PELA LOCADORA: FRANCISCA DAS CHAGAS
MOTA SILVA LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Marcia
Helena
Santos
Barreto.
MOTIVO:
Prorrogação
de
prazo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira,
item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14
de março de 2022.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DE52E2D6

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.14.04-
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Jorge Domingues,
nº335, Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à
família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da
Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município.
LOCADORA: JOSÉ MESQUITA FERREIRA ASSINA PELA
LOCADORA: JOSÉ MESQUITA FERREIRA. LOCATÁRIA:
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Marcia Helena Santos Barreto.
MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº
8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de março de 2022.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AF0A485F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
recarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de
Administração do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – Maria
Josiane Carneiro Braga.

CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP.