DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
 JUSTIFICATIVA: 
3.1. 
A 
presente 
rescisão 
contratual 
operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das 
obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado 
Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não 
obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas 
clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser 
executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total 
qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os 
trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de 
acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações. 
Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as 
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela 
CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não 
ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e 
restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave 
prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022. 
  
ANTONIO AZEVEDO DE MELO 
Secretário de Desenvolvimento Rural 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1DD829E7 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e 
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de 
Finanças do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS – Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa. 
  
CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - EPP. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão 
contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso I, c/c 
IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Clausula 12 
do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade 
competente. 
  
JUSTIFICATIVA: 3.1. A presente rescisão contratual operacionaliza-
se em face do descumprimento reinterado das obrigações da 
contratada, 
considerando 
que 
foi 
encaminhado 
Notificação 
Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não obtivemos 
respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas clausulas 
editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser executado 
fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total qualidade, 
exatidão e a devida segurança, no sentido de que os trabalhos sejam 
conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de acordo com as 
cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações. Resta salientar, 
quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as informações e os 
esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, 
motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não ser a rescisão do 
presente termo contratual, como medida impositiva e restauradora a 
sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave prejuízo material 
ao andamento dos serviços de sua responsabilidade. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022. 
  
 
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA  
Secretário de Finanças  
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0CB5D521 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e 
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. 
  
CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - EPP. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, 
inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na 
Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da 
autoridade competente. 
  
JUSTIFICATIVA: 
3.1. 
A 
presente 
rescisão 
contratual 
operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das 
obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado 
Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não 
obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas 
clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser 
executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total 
qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os 
trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de 
acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações. 
Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as 
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela 
CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não 
ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e 
restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave 
prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6C398358 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 
Nº 2021.09.03.01 – SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Pedro Domingues, 
nº. 77 – Bairro Coração de Jesus – Irauçuba/CE, destinado a ser o 
depósito de material de construção e ferramentas da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura – Marcos Thiago 
Ferreira da Silva. 
  
CONTRATADO(A): Maria José Paulino Gomes 

                            

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