DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade
competente.
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro
mencionado, pois o local não é mais propício para o respectivo objeto,
onde encontra-se sem acomodação adequada, pois o local não dispõe
de água e nem energia elétrica, mesmo depois de várias solicitações a
proprietária. Visto que para executar os serviços com precisão os
profissionais da construção civil, vinculados à SEINFRA, necessitam
de energia elétrica devidamente instalada, na medida em se utilizam
dela para a execução de determinados serviços, necessitando de um
local que ofereçam as condições citadas acima.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 01 abril de 2022.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Contratante.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7DB4B3F1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/ CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba -
CE. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE, o
valor da diária do contrato será de R$ 60,00 (Sessenta reais). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira,
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa,
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Antonio
Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do
contrato
até
31
de
dezembro
de
2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec;
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 –
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 –
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS.
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL;
Desenvolvimento
Econômico:
0901
23
122
0002
2.049;
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057;
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083;
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte
1500100200)
e
SUS
(Fonte
1600000000),
Próprio
(Fonte
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.
Irauçuba/CE, 08 de março de 2022
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2DF59792
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/ CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba -
CE. CONTRATADO: PEDRO FRANKLLYN RIBEIRO DE
SOUSA, o valor da diária do contrato será de R$ R$ 130,00 (Cento e
trinta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs.
Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues
Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de
Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva
Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do
contrato
até
31
de
dezembro
de
2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec;
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 –
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 –
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS.
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL;
Desenvolvimento
Econômico:
0901
23
122
0002
2.049;
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057;
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083;
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte
1500100200)
e
SUS
(Fonte
1600000000),
Próprio
(Fonte
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.
Irauçuba/CE, 09 de março de 2022
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D8620792
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/ CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba -
CE.
CONTRATADO:
JOSÉ
EDIVALDO
DE
SOUSA
RODRIGUES, o valor da diária do contrato será de R$ 130,00 (cento
e trinta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs.
Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues
Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de
Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva
Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do
contrato
até
31
de
dezembro
de
2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec;
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