DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.   
  
Irauçuba/CE, 09 de março de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2EA8AF58 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 005/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PINTOR para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: ELIVANDO SOARES HENRIQUE DE 
SOUSA, o valor da diária do contrato será de R$ 96,00 (noventa e 
seis reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. 
Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria Erilene Mota de 
Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva 
Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 09 de março de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
– Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85CB2F1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e 
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE – Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
  
CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - EPP. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, 
inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na 
Clausula 12 do contrato inicial, bem como, na autorização da 
autoridade competente. 
  
JUSTIFICATIVA: 
3.1. 
A 
presente 
rescisão 
contratual 
operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das 
obrigações da contratada, considerando que foi encaminhado 
Notificação Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não 
obtivemos respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas 
clausulas editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser 
executado fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total 
qualidade, exatidão e a devida segurança, no sentido de que os 
trabalhos sejam conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de 
acordo com as cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações. 
Resta salientar, quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as 
informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela 
CONTRATANTE, motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não 
ser a rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva e 
restauradora a sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave 
prejuízo material ao andamento dos serviços de sua responsabilidade. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária Da Saúde 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4DF845B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - 
SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de Irauçuba torna público 
o Edital de Chamamento Público nº 002/2022, que tem como objeto a 
QUALIFICAÇÃO COMO 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
DE 
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS 
LUCRATIVOS, NA ÁREA DA SAÚDE NO TERMOS DA LEI 
Nº 1.404/2019. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Dias 
08/04/2022 a 26/04/2022, de 08h00min às 12h00min. LOCAL DO 
RECEBIMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, situada à Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro, Irauçuba/CE. 
Informações licitação@iraucuba.ce.gov.br.  
  
Irauçuba/CE, 07 de abril de 2022.