DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F02561C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- SECRETARIA 
DE SAÚDE/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
FRANCISCO ELIÚ DE SOUSA XAVIER - TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
  
_______APROVAÇÃO________ 
  
Motivos da Reprovação:_________________ 
  
Irauçuba, 07 de abril de 2022 
  
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO  
Presidente 
  
LUAN SOUSA GOMES  
Membro 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F9551F3B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - ATA DA 
COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- SECRETARIA 
DE SAÚDE/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
MARIANA 
TAVEIRA 
DE 
SOUZA 
– 
TÉCNICA 
DE 
ENFERMAGEM 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO:  
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
_______APROVAÇÃO_______ 
  
Motivos da Reprovação:_______________ 
  
Irauçuba, 04 de abril de 2022 
  
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO 
Presidente 
  
LUAN SOUSA GOMES 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12CBDBF3 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e 
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA – 
Francisco das Chagas Alves Filho. 
  
CONTRATADO(A): ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA – EPP. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão 
contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso I, c/c 
IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Clausula 12 
do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade 
competente. 
  
JUSTIFICATIVA: 3.1. A presente rescisão contratual operacionaliza-
se em face do descumprimento reinterado das obrigações da 
contratada, 
considerando 
que 
foi 
encaminhado 
Notificação 
Extrajudicial a Empresa e até o presente momento não obtivemos 
respostas, onde a mesma vem descumprindo reiteradas clausulas 
editalicias, está, clausula 5.1, devendo o mesmo ser executado 
fielmente pelas partes, responsabilizando por sua total qualidade, 
exatidão e a devida segurança, no sentido de que os trabalhos sejam 
conduzidos segundo a melhor técnica aplicável, de acordo com as 
cláusulas e normas dispostas pela Lei de licitações. Resta salientar, 
quer a mesma deixou de cumprir imediatamente as informações e os 
esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE, 
motivo pelo qual não resta outra alternativa, a não ser a rescisão do 
presente termo contratual, como medida impositiva e restauradora a 
sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave prejuízo material 
ao andamento dos serviços de sua responsabilidade. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 05 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO  
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária  
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9D107984 
 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2021.12.27.02 – DIVERSAS SECRETARIAS. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e 
regarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de 
Governo e Planejamento do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO – Maria Erilene Mota de Souza.