DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
CONTRATO Nº:2021.11.24.001-01;PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº:2021.11.24.001;MODALIDADE:TOMADA 
DE 
PREÇOSN° 
026/2021;AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
ESTRADAS; 
CONTRATADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- 
ME, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
sob 
nº23.246.832/0001-
98;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO MUNICÍPIO 
DE MILAGRES-CE;VALOR DO CONTRATO:R$ 118.178,25 
(Cento e Dezoito Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Vinte e Cinco 
Centavos);VIGENCIA DO CONTRATO:até 30 de Março de 
2023;SIGNATÁRIOS:Pela Contratante:Jorge Henrique Morais dos 
Santos;Pela Contratada:José Wilson dos Santos Araújo;  
  
Milagres-Ceará, 31 de Março de 2022. 
  
JORGE HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS  
Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas -Ordenador de 
Despesas 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:ABDDD373 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2022.01.12.003-01;PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº:2022.01.12.003;MODALIDADE:TOMADA 
DE 
PREÇOSN° 
005/2022AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
ESTRADAS; 
CONTRATADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- 
ME, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
sob 
nº11.137.380/0001-
27;OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
RECOMPOSIÇÕES 
DE 
PAVIMENTAÇÕES 
EM 
PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE;VALOR DO CONTRATO:R$ 
844.985,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e 
Oitenta e Cinco Reais);VIGENCIA DO CONTRATO:até 23 de 
Março de 2023;SIGNATÁRIOS:Pela Contratante:Jorge Henrique 
Morais dos Santos;Pela Contratada:Francisco Rômulo Moura 
Nunes;  
  
Milagres-Ceará, 24 de Março de 2022. 
  
JORGE HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas -Ordenador de 
Despesas 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:A17C4CEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2022 SPS 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2022 SPS 
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos de Milagres/CE, torna público para conhecimento 
de todos que no dia 28 de Abril de 2022, às 09h:00min estará 
recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação para a 
credenciamento do objeto que consistenoCREDENCIAMENTO DE 
IMÓVEIS PARA ALUGUEL SOCIAL, PARA O ANO DE 
2022/2023, VISANDO O ATENDIMENTO À FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS 
PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
poderão se Credenciar a partir desta os interessados. E ficará aberto o 
Chamamento para eventuais Credenciamentos durante o período de 12 
meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria 
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos de Milagres/CE das 08h00min às 12h00min. 
  
Milagres-CE, 08 de Abril de 2022 
  
VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO. 
Secretária Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos de Milagres/CE .  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:1125E715 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE CONTRATO 20229015 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de 
MOMBAÇA/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 20229015 do 
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 07.04.22/1-DL, 
tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de 
limpeza e higiene para suprir as necessidades da Câmara Municipal de 
Mombaça. 
  
Contratante: Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Contratado: Lindoval Teixeira Felinto - CNPJ nº 18.635.399/0001-
42 
  
Valor Global do Contrato: 15.148,82 (Quinze mil e cento e quarenta 
e oito reais e oitenta e dois centavos). 
  
Dotação Orçamentária: 0101.010310001.2.001. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00, com utilização de recursos da própria Câmara 
Municipal. 
  
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II – Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. 
  
Assina pela Contratante: Constantino Pereira Mendes Júnior 
  
Assina pela Contratada: Lindoval Teixeira Felinto 
  
Mombaça/CE, 08 de abril de 2022 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Filipe Pereira de Siqueira 
Código Identificador:B79405C8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 20229015 -
ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 
  
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 
  
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a 
execução deste contrato. 
  
CONTRATO Nº 20229015