DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:5E94946C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.01/2018, cujo objeto 
é a URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DO PADRE NO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. 
CONTRATADA: 
DEC 
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Danillo Escócio de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 30 de março de 2022. 
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:6B2EF23F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2019, cujo objeto 
é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE 
MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 
0473/2017, 
JUNTO 
AO 
MINISTÉRIO 
DA 
INTEGRAÇÃO 
NACIONAL. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. 
CONTRATADA: 
DEC 
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 
180 
(cento 
e 
oitenta) 
dias. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: Danillo Escócio de Souza. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 1º de abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:1433712D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0404.01/2022, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE 
FLORESTA E PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
que realizar-se-á no dia 02.05.2022, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, 
das 
08:00 
as 
14:00 
horas 
e 
no 
sítio 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-CE, 11 de abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:AAACC80E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2021.11.27.001-01;PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº:2021.11.27.001;MODALIDADE:TOMADA 
DE 
PREÇOSN° 
027/2021AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; 
CONTRATADA: 
MR 
ENGENHARIA 
IMOBILIÁRIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
sob 
nº27.281.853/0001-
03;OBJETO:REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
DIVERSAS ESCOLAS E DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE;VALOR DO 
CONTRATO:R$ 447.322,69 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil 
Trezentos 
e 
Vinte 
e 
Dois 
Reais 
e 
Sessenta 
e 
Nove 
Centavos);VIGENCIA DO CONTRATO:até 31 de Março de 
2023;SIGNATÁRIOS:Pela Contratante:Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais;Pela Contratada:Marcílio Landim de Barros;  
  
Milagres-Ceará, 01 de Abril de 2022. 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS 
Secretária Municipal de Educação -Ordenadora de Despesas. 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:697CA4B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna 
público, 
que 
será 
realizado 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidadeTomada de Preços,tombada sob o nº2022.04.08.1, cujo 
objeto é acontratação de empresa para prestação de serviços no 
apoio 
administrativo, 
compreendendo 
consultoria 
técnica, 
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à 
contratação pública, bem como na definição de demandas de 
bens, produtos e serviços, através das Unidades Gestoras do 
Município de Milagres/CE,conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório.Data e horário de recebimento e abertura dos 
envelopes:27 de abril de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:milagres.ce.gov.brelicitacoes.tce.ce.gov.br. 
Maiores 
informações:(88) 3553-1255. 
  
Milagres/CE, 08 de abril de 2022  
   
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:F1822BF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO