DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2931
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ENCONTROS E REUNIÕES COM OS DIVERSOS SEGMENTOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE: R$ 331.644,60 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E
SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231
2.030
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE; COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDÍLSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
/
EUDISMAR
CAVALCANTE DE ARRUDA.
MORADA NOVA - CE, 06 DE ABRIL DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:562B2AD1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220279-SAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, COM SEDE RUA JOAQUIM
WANDERLEI, Nº 1930, DIVINO ESPÍRITO SANTO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 22.575.652/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-SAS. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA
CASA DO CIDADÃO, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER LOCALIZADA A RUA
ANTÔNIO DE CASTRO (ABAIXO DAS ARQUIBANCADAS
DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD), CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO
FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO
PREÇO GLOBAL: R$ 370.673,37(TREZENTOS E SETENTA MIL
SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002 08 244
0136 1.016 – CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / CLEZINALDO
SARAIVA DE ALMEIDA, MORADA NOVA-CE.
MORADA NOVA - CE, 07 DE ABRIL DE 2022
ANA CRISTINA GIRAO
Secretária de Assistencia Social
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:056070A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: E.C
PRODUÇOES LTDA, COM SEDE A RUA FRANCISCO VERAS,
BAIRRO NOVA BETÂNIA, Nº 92, RERIUTABA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
17.476.954/0001-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 1.328,40. DO VALOR
DO LOTE X: R$ 132.450,00. DO VALOR GLOBAL: R$
133.778,40 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO
MACHADO / EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO.
MORADA NOVA - CE, 07 DE ABRIL DE 2022.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7692B3A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: J. L
COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE,
Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2021 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO
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