DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:85F6499B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 07.04.22.01-SOSP 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
02.03.2022.01-SRPP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADO (A).....: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS 
LTDA 
  
CNPJ...............................: 03.600.248/0001-81 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS 
PARA 
BOMBAS 
SUBMERSAS 
E 
CENTRÍFUGAS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL 
E OITOCENTOS REAIS), SENDO R$ 16.800,00 (DEZESSEIS E 
OITOCENTOS) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO POR 
HORA E R$:60.0000,00 (SESSENTA MIL) O ESTIMADO PARA O 
GASTO COM AS FUTURAS PEÇAS, QUE POR VENTURA 
NECESSITEM SEREM TROCADAS. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
NA 
CLASSIFICAÇÃO 
01.06.02.17.512.0036.2013 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500.0000.00 
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE ABRIL DE 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:78303667 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CE – 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI, TORNA 
PÚBLICO, 
O 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 05.04.2022.01-INEX, TENDO COMO OBJETO A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFWARE AS A 
SERVICE) 
PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
FINANCEIRA 
ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS 
REGIMES 
PRÓPRIOS 
DE 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO 
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS 
REGIMES 
PRÓPRIOS, 
NA 
HIPÓTESE 
DE 
CONTAGEM 
RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO 
DE APOSENTARIA EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO 
PELO DECRETO Nº 10.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E 
PORTARIA SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020. 
CONTRATADA: 
EMPRESA 
DE 
TECNOLOGIA 
E 
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A, CNPJ: 
42.422.253/0001-01, 
COM 
ENDEREÇO 
NA 
SETOR 
DE 
AUTARQUIAS SUA, QUADRA, 01, BLOCOS E/F – PARTE, 
BRASÍLIA/DF, 
REPRESENTADO 
PELOS 
SRS. 
SAULO 
MILHOMEM DOS SANTOS E PEDRO NETO DE OLIVEIRA. 
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).  
  
SANTANA DO CARIRI, 08 DE ABRIL DE 2022.  
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:645F5A53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 004/2022-01-SFAG 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL004/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM REALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DAS 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), PARA EXERCÍCIO DE 
2023, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
CONTRATADO: CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E 
PROCESSAMENTO S/S LTDA EPP; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MANOEL 
ERNILTON 
FERREIRA; 
. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Abril de 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8112DBF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SI-DL002/2022-01-
INFRA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SI-DL002/2022