DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
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Aviso 
de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2022.03.21.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO 
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS 
DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 
– ME, Totalizando um valor global de R$ 59.280,00 (cinquenta e 
nove mil, duzentos e oitenta reais), referente ao Lote Único de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA – Pregoeiro 
Oficial da Câmara de Várzea Alegre. 
  
Data da Adjudicação: 08 de Abril de 2022 
  
YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA 
Pregoeiro Oficial da Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:6EF1B68C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070, DE 08 DE ABRIL DE 2022. 
 
Nomeia membros interinos da comissão de licitação e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. 
Considerando a necessidade Temporária de modificação da 
Composição da Comissão de Licitação; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Nomear interinamente Presidente e Membros da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, a qual ficará 
assim constituída: 
Presidente interino: ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Secretário interino: BRUNO BEZERRA BASTOS 
Membro: IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
tendo todos seus efeitos retroagindo ao dia 08 de abril de 2022. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril 
de 2022 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:7781B668 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071, DE 08 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre composição da Equipe Técnica para 
acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de 
Desenvolvimento Urbano – PDDU, do Município de 
Juazeiro do Norte. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município, e; 
CONSIDERANDO as atividades relacionadas ao projeto “Estudo 
Aplicado para Fins de Auditoria da Proposta de Plano Diretor 
Municipal de Várzea Alegre”, desenvolvido pela Secretaria Municipal 
de Administração e Planejamento; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão Técnica 
Revisora da proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento urbano – 
PDDU – do Município de Várzea Alegre; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Instituir a Equipe Técnica para acompanhamento de Revisão 
da Proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU 
do Município de Várzea Alegre, que será formada por representantes 
do Poder Público, setor privado e sociedade civil: 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento; 
LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA; 
NAJILA DA SILVA COSTA. 
  
Representantes da Procuradoria Geral do Município; 
ELLEN ALVES COSTA; 
LARISSA DE OLIVEIRA BESERRA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Educação;  
ANGELA MARIA BERNARDINO; 
LIDUINA DE SOUSA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde; 
IVO DE OLIVEIRA LEAL; 
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;  
JOSÉ HELANIO DE SOUSA LEITE; 
ILAESSINA MÁXIMO DE FREITAS. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA 
  
Representantes da Controladoria Geral do Município; 
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR; 
ANA MEIRE VIEIRA COSTA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho; 
SAYONARA GONÇALVES BEZERRA; 
GRACIOLA ELANA CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico; 
CICERO IZIDÓRIO CABRAL; 
HUGO FIUZA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 
CICERO SOUSA DA SILVA; 
CELMA FERREIRA DA COSTA. 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 
MARIA ERIKA DE ARAUJO, 
HELENA FERNANDES VILAR 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 
SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA; 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA. 
  
Representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará; 
EMERSON NAEL DINIZ LIMA; 
MILIANE PINHEIRO NUNES. 
  
Representantes da Associação Comunitária de Várzea Alegre - 
ACOMVA; 
VALDIVINA CLAUDINEZ BEZERRA; 
EVANÉSIO FERREIRA DA SILVA.