DOMCE 11/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2931 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Representantes da rádio Várzea Alegre FM 
CARLOS HENRIQUE B. DE LIMA 
JOSÉ ALMIR C. FERNANDES 
  
Representantes da Associação Lions Clube de Várzea Alegre 
ELIOENAI SOUSA 
MARIA ONELIA LIMA 
  
Representantes da Unicesumar 
KATIANA BRITO ARAUJO 
DEBORA LUENI DE ALMEIDA LIMA 
  
Art. 2º – Os trabalhos desenvolvidos pela Equipe Técnica não serão 
em hipótese alguma remunerados, porém, são reconhecidos como de 
relevante serviço público. 
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de abril 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:916FA0C6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.03.23.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.23.1 A 
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.23.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: VIA 
MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05, classificada junto 
aos 
lotes: 
01, 
02, 
03, 
06; 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-
04, classificada junto aos lote 04; MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 1.576.534/0001-
02, classificada junto ao lote 05. As empresas foram declaradas 
habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, 
sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea 
Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 04 de Abril de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C0335732 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.03.15.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.15.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: JAPH 
ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IRELI 
– ME, inscrita no CNPJ nº 11.502.5811/0001-86, classificada junto ao 
lote 01; V A PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 
32.847.526/0001-06, classificada junto ao lote 02. As empresas foram 
declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de Abril de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:10CB881F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para a 
Educação, com FULCRO nas especificidades do Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), sob a ÉGIDE da 
Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, disciplinada pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 20 de abril de 2021, com ênfase ao preceituado 
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como na Base Nacional Comum 
Curricular – BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, vem tornar PÚBLICO o Processo de Seleção de Assistentes de 
Alfabetização para atuarem, de forma VOLUNTÁRIA, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Campos Sales – CE. 
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 
– O Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização a que se destina o presente Edital, objetiva o preenchimento de VAGAS para 
atuação no Programa Tempo de Aprender, nas Unidades Escolares Municipais ofertantes do 1º e 2ª Anos do Ensino Fundamental, selecionadas 
mediante critérios estipulados pelo Ministério da Educação (MEC); 
  
– Os candidatos selecionados, convocados e designados, atuarão por um período de até 08 (oito) meses, com início e término no Exercício 
VIGENTE de 2022; 
  
– Os Assistentes de Alfabetização classificados e selecionados receberão da SME e Escolas APTAS ao Programa, o devido apoio e suporte 
pedagógico, no intuito da obtenção de êxito no processo de alfabetização; 
  
– A atuação do Assistente de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender é atividade de NATUREZA VOLUNTÁRIA, na forma definida na Lei 
nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sendo OBRIGATÓRIA a celebração do Termo de Adesão e Compromisso Voluntário; 
  
– Para o exercício de suas atividades, o Assistente de Alfabetização selecionado receberá a título de ressarcimento de despesas com transporte e 
alimentação, ajuda de custo de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, disciplinada pela