DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II) FRANCO NADAL JUNQUEIRA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe de
Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe
da Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA ,
como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para Contratação dos serviços telefonia
para a sede do 8º DISME e as estações meteorológicas do Rio Grande do Sul e Paraná.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) NILO DOS SANTOS FEULA, matrícula SIAPE nº 0023779, Coordenador do 8º
Distrito de Meteorologia - 8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) CLEUNICE ROCHA MAURER, matrícula SIAPE nº 1111645, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) SOLISMAR DAMÉ PRESTES, matrícula SIAPE nº 6002292, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/8º DISMEINMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000080/2022-02, cujo objeto é a contratação da empresa ENERGISA PARAÍBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo
das unidades consumidoras pertencentes ao 3º Distrito de Meteorologia, das Estações
meteorológicas localizadas nos municípios de Monteiro - PB, Patos - PB e São Gonçalo - PB,
dentro do Estado da Paraíba.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21162.000023/2022-
55, que tem por objeto a contratação dos serviços de tratamento e distribuição de água,
coleta e tratamento do esgoto sanitário na Estação Meteorológica de Barcelos-AM.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, do Núcleo de
Apoio
Administrativo
-
NUPAD/1º
DISME/INMET/SDI-MAPA,
como
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art.
1º
Designar
Equipe
de
Planejamento
para
o
processo
21162.000020/2022-11, que tem por objeto a contratação dos serviços de tratamento
e distribuição de
água, coleta e tratamento do esgoto
sanitário na Estação
Meteorológica de Boa Vista - RR.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo
de
Apoio Administrativo
- NUPAD/1º
DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante
Técnico;
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, do Núcleo
de
Apoio Administrativo
- NUPAD/1º
DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 153, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000093/2022-73, cujo objeto é a contratação do serviço da fornecimento
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitário, da Companhia de
água e esgoto da Paraíba - (CAGEPA), para Estações meteorológicas localizadas no Estado
da Paraíba nos municípios de Monteiro e Patos.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.024, 20 de setembro
de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a rotina das atividades de
compras, licitações, objetivando a otimização desses procedimentos, e
CONSIDERANDO a importância de se assegurar o controle e o acompanhamento
eficiente dessas ações no âmbito deste INMET, objetivando a transparência e a probidade
administrativa nos processos dessa natureza. resolve:
Art. 1º Designar para atuar como pregoeiro, no âmbito do Instituto Nacional de
Meteorologia, o seu servidor:
a) ALBERTO CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1351, do Serviço de
Processamento da Informação - SEPINF/CGMN/INMET/SDI-MAPA.
Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, no
âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia, os seus servidores:
a) MAGDA MARA VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1111038, da Seção
de Cadastro de Pessoal - SECAD/SEAD/CGAO/INMET/SDI-MAPA;
b) KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE, matrícula SIAPE nº 1540235, da Seção
de Produtos de Imagens de Satélites - SEPIS/CGMADP/INMET/SDI-MAPA;
c) LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3379838, do Serviço de
Telecomunicações - SERTEL/CGSCI/INMET/SDI-MAPA;
d) LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1535932, do
Serviço de Processamento Numérico - SEPNUM/CGMN/INMET/SDI-MAPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam
revogadas as disposições em contrário.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 08 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL
ADJUNTO DO
SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SFB/MAPA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/MAPA nº 296, de 9 de setembro de 2020, publicada
na Seção 1 do DOU de 11 de setembro de 2020, que alterou a Portaria/MAPA nº 20, de
14 de janeiro de 2020, publicada na Seção 1 do DOU de 16 de janeiro de 2020, com
competência subdelegada pela Portaria/SFB nº 23, de 7 de março de 2022, publicada na
Seção 1 do DOU em 08 de março de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
02209.000324/2021-70, resolve:
Designar HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1440986, para exercer o encargo de Coordenador do Projeto " Informação sobre o Manejo
Florestal para a Proteção e Valorização dos Recursos Florestais no Brasil", identificado
como Cooperação Técnica Não-Reembolsável No. ATN/SX-19186-BR, firmado com o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
Diretor-Geral Adjunto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 668, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000152/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS BISPO DOS SANTOS ANDRADE, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1437676, CPF nº ***.697.535-**, da Função Comissionada do Poder
Executivo, de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE-101.2, do órgão de execução da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Aracajú/SE.
Art. 2º Designar MAIANA ALVES PESSOA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1553023, CPF nº ***.674.675-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE-101.2, do órgão de execução da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Aracajú/SE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 672, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Ceará, SR-02, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria
n. 531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.104582/2021-64, resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora ELIENE DA SILVA TEIXEIRA, portadora do
CPF nº 234.203.082-72, pelo falecimento de FRANCISCO FÉLIX DA SILVA, ocorrido em
19/03/2022, ex-servidor, aposentado no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0719177, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
número "6", e 225, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito,
a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda
Constitucional n.º 103/2019.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
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