DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 72, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 29 de março de 2022, publicado no DOU de 30 de março de
2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Nomear MÁRCIA ROSA TELES DINIZ, CPF ***.365.881-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação de Fiscalização de
Serviços de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008939/2022-13).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 73, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 29 de março de 2022, publicado no DOU de 30 de março de
2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2022, ÁDILA QUÉSIA GONÇALVES
DA ROCHA, CPF nº ***.059.301-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Coordenação-Geral de Orientações
Normativas para Comunicação, da
Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.008992/2022-14).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
DESPACHO MINISTERIAL DE 8 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 29 de março de 2022,
publicado no DOU de 30 de março de 2022:
VANTUYL BARBOSA JUNIOR, Analista de Correios Sênior/Analista XI, e
MANUELA MARIA CORTEZ DE OLIVEIRA LIMA, Analista de Correios Junior/Analista X, ambos
do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT, para participarem das reuniões do Conselho de Operações Postais
(COP), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 7 a 15 de maio de 2022,
trânsito incluído, com ônus para a ECT, conforme Processo SEI nº 53115.006227/2022-
78.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
DESPACHO MINISTERIAL DE 8 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 29 de março de 2022,
publicado no DOU de 30 de março de 2022:
HUMBERTO JOSÉ AUGUSTO BRITO, Gerente de Relacionamento e Desempenho
de Negócios Internacionais, do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar das reuniões do Conselho
de Operações Postais (COP) e do Conselho de Administração (CA), da União Postal
Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 3 a 22 de maio de 2022, trânsito incluído, com ônus
para a ECT, conforme Processo SEI nº 53115.006227/2022-78.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.219, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de abril de 2022, ÁDILA QUÉSIA GONÇALVES DA
ROCHA, CPF ***.059.301-**, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Coordenadora-Geral de Orientações Normativas para Comunicação, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.008992/2022-14).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 5.229, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THIAGO AGUIAR SOARES, CPF ***.833.931-**, e FERNANDO RIBEIRO
RAMOS, CPF ***070.609-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercer o encargo de
substituto eventual de Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e
Fiscalização, código DAS 101.5, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.006871/2022-20).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA MCOM Nº 5.242, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO
DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
ANA
CAROLINA
RIBEIRO
DE
ARAUJO
SUGURI,
CPF:
***.660.791-**, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Orientações Normativas para Comunicação,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial
de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.009144/2022-
14).
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.027457/2022-19,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores LUCIANA RABELO
NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
RAFAEL
PINTO
PRATA,
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, na Reunião dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e 4C da Comissão de
Estudo 4, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em
Genebra, Suíça, no período de 7 a 22 de maio de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor AFONSO ROCHA FERREIRA
JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na Reunião
dos Grupos de Trabalhos 4A, 4B e 4C da Comissão de Estudo 4, do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no
período de 2 a 12 de maio de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2065, de 17 de setembro de 2021, que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2022 (PDP 2022); e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 53500.027537/2022-66, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do
País da servidora Clarissa Marie Ito, matrícula SIAPE nº 1515357, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, pelo período de
30 de abril a 8 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação
no evento de capacitação USTTI Practical Applications of Spectrum Management and
Spectrum Monitoring, a ser realizado em Califórnia - EUA, condicionado à apresentação do
certificado de conclusão do curso à Gerencia de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.757, DE 1º DE ABRIL DE 2022(*)
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60583.000914/2022-11, resolve:
Nomear ELTON TEIXEIRA PIRES, para exercer o cargo de Assistente do Ministro
de Estado da Defesa, código CCE 2.07.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
(*)Republicada por ter saído com incorreção, no DOU nº 65, de 05-04-2022, Seção 2, pág.
4 e na retificação publicada no DOU nº 65-A, de 05-04-2022, Seção 2, pág. 1,.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.023, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000244/2022-76, resolve:
Nomear, ROBERTO JAVIER RIVERA LOMBARDI, para exercer o cargo de
Coordenador da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, código CCE 1.10.
RAFAEL PINTO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 1.422, de 18 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 22 de março de 2022,
Seção 2, pág. 7, conforme detalhado abaixo, tendo em vista as mudanças das
funções estabelecidas no Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022:
Onde se
lê: Dispensar, o
Primeiro-Tenente JEAN
MARCELLO DE
OLIVEIRA MORETTO da função de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da
Coordenação-Geral de Inteligência, deste Centro Gestor, a contar de 2 de maio
de 2022.
Leia-se: Dispensar, o Primeiro-Tenente JEAN MARCELLO DE OLIVEIRA
MORETTO
da
função
de
Coordenador,
Grupo
0003
(C),
da
Diretoria
Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 2 de maio de 2022.
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