DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 75-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 018-SAP/1.1/SSIP, de 22 de abril de
2014, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 080, de
29 de abril de 2014, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Sargento Reformado Idt (023113471-9), JOÃO
TARCÍSIO DE OLIVEIRA, CPF (184.619.218-87), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 76-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 338-SAP/1.1/SSIP, de 27 de dezembro
de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 249,
de 28 de dezembro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Tenente Reformado Idt (041867651-6),
JOSÉ GLAUCIO DE OLIVEIRA VILELA, CPF (008.051.306-91), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 77-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 109-SAP/1.1/SSIP, de 25 de julho de
2017, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de
27 de julho de 2017, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Tenente Reformado Idt (042816010-5), SEBASTIÃO
CONEGUNDES DE LIMA, CPF (043.731.706-49), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 78-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 270-SAP/1.1/SSIP, de 23 de outubro
de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 206,
de 25 de outubro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo
do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Tenente Reformado Idt (043260560-8), WILSON
SOARES PEREIRA, CPF (040.733.477-72), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 79-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 300-SAP/1.1/SSIP, de 08 de
novembro de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da
União nº 219, de 14 de novembro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Segundo-Sargento Reformado Idt
(018156861-9), ALTAIR CALABAR, CPF (394.490.687-04), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 80-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 339-SAP/1.1/SSIP, de 27 de dezembro
de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 249,
de 28 de dezembro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro-Sargento Reformado Idt (041926251-4),
GUARACI SILVA PEREIRA, CPF (070.190.176-49), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 81-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 275-SAP/1.1/SSIP, de 23 de outubro
de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 206,
de 25 de outubro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo
do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado Idt (041240511-0), ACIR ZAIDEM, CPF
(038.182.257-53), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 82-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 238-SAP/1.1/SSIP, de 21 de
novembro de 2019, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da
União nº 228, de 26 de novembro de 2019, que concedeu o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado Idt (031329302-
9), ANTONIO CARLOS MACARTHS LUCENA, CPF (282.438.380-15), vinculado à 4ª Região
Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 83-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 335-SAP/1.1/SSIP, de 27 de dezembro
de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 249,
de 28 de dezembro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado Idt (042024130-9), WALMIR
PEREIRA DE MEDEIROS, CPF (069.305.067-53), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 84-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 46-SAP/1.1/SSIP, de 24 de março de
2015, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de
09 de abril de 2015, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato ao Coronel Reformado Idt (010369731-4), JOSÉ CARLOS BARATA
BOECHAT, CPF (056.197.006-82), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 85-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 274-SAP/1.1/SSIP, de 23 de outubro
de 2018, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 206,
de 25 de outubro de 2018, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo
do Grau Hierárquico Imediato ao Major Reformado Idt (042816150-9), ADILSON FERREIRA
DE CARVALHO, CPF (140.741.928-53), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 86-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 237-SAP/1.1/SSIP, de 21 de
novembro de 2019, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da
União nº 228, de 26 de novembro de 2019, que concedeu o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Subtenente Reformado Idt
(012000651-5), ANTONIO SALES BEZERRA, CPF (098.895.237-87), vinculado à 4ª Região
Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 87-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 236-SAP/1.1/SSIP, de 21 de
novembro de 2019, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da
União nº 228, de 26 de novembro de 2019, que concedeu o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Subtenente Reformado Idt
(042311430-5), JOAQUIM PICCINNI HESPANHOL, CPF (019.175.446-34), vinculado à 4ª
Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
PORTARIA Nº 88-SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme Inciso IX do Art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e observando decisão do Tribunal de Contas da União contido no
Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110 da
Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, que vedou a concessão da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na
situação de reformados, resolve:
Anular, tornando sem efeito a Portaria nº 38-SAP/1.1/SSIP, de 18 de março de
2016, do Comandante da 4ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de
22 de março de 2016, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato ao Subtenente Reformado Idt (042300990-1), OSMAN MUNIZ
BARRETO, CPF (042.605.036-34), vinculado à 4ª Região Militar.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO