DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041100007
7
Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.924, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.007164/2022-16, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA, do
Comando do Exército, para exercer a função de Professor de Segurança Cibernética do
Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América,
no período de 7 de setembro de 2022 a 6 de setembro de 2023, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.731, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 64536.009749/2021-90,
09243.000172/2021-38 e 09243.000095/2022-00, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 2.141, de 12 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 2, página 8, alterada
pela Portaria EMCFA-MD nº 2.475, de 7 de junho de 2021, publicada no DOU nº 108, de
11 de junho de 2021, seção 2, página 5, referente ao Coronel (EB) DIÓGENES DE SOUZA
GOMES, do Comando do Exército, designado para exercer função de natureza militar na
Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática
do Congo (MONUSCO), conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 24 de maio de 2021 a 24 de maio de 2022";
Leia-se: "no período de 24 de maio de 2021 a 26 de novembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.733, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 64536.009749/2021-90, nº
09243.000198/2021-86, nº 09243.000199/2021-21 e nº 09243.000095/2022-00, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 2.409, de 31 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 105, de 8 de junho de 2021, seção 2, página 5, alterada
pela Portaria EMCFA-MD nº 2.804, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU nº 128, de 9
de julho de 2021, seção 2, página 7, referente à designação de militares do Comando do
Exército, para exercerem função de natureza militar na Missão da Organização das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), conforme o
seguinte:
Onde se lê:
"I - de 12 de junho de 2021 a 12 de junho de 2022:
Primeiro-Tenente (EB) EMERSON SCHUNEMANN, na função de "Personal
Assistant to Force Commander"; e
Subtenente (EB) JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO, na função de "Force
Commander's Drive".
............................................................................................................................
III - de 12 de junho de 2021 a 12 de junho de 2022:
Segundo-Sargento (EB) FELIPE HUPPES, na função de "Protection to Force
Commander"."
Leia-se:
"I - de 12 de junho de 2021 a 26 de novembro de 2022:
Primeiro-Tenente (EB) EMERSON SCHUNEMANN, na função de "Personal
Assistant to Force Commander"; e
Subtenente (EB) JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO, na função de "Force
Commander's Drive"."
.............................................................................................................................
III - de 12 de junho de 2021 a 26 de novembro de 2022:
Segundo-Sargento (EB) FELIPE HUPPES, na função de "Protection to Force
Commander"."
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.973, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o
inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os
Processos Administrativos nº 09243.000299/2020-76, nº 09243.000326/2020-19,
nº 60250.000198/2021-44 e nº 60000.000172/2022-29, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4.413, de 28 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 250, de 31 de dezembro
de 2020, seção 2, página 7, alterada pela Portaria EMCFA-MD nº 444, de 27
de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 21, de 31 de janeiro de 2022, seção
2, página 9, referente à Capitão (FAB) CARLA DOLORES BARRETO GAMA DA
SILVA, do Comando da Aeronáutica, designada para exercer função de natureza
militar na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental
(MINURSO), conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 15 de janeiro de 2021 a 17 de março de
2022";
Leia-se: "no período de 15 de janeiro de 2021 a 6 de maio de
2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.459, DE 22 DE
MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002337/2021-11, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 105, ao Ten Cel (EB) JANDUHI BANZA DE ARRUDA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.477, DE 22 DE
MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002379/2021-43, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 307, a 2S (FAB) MARCELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.719, DE 31 DE
MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001891/2016-13,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de março de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G" Apartamento 207 - Asa
Norte, outorgada ao 1S (FAB) FRANCISCO EDSON DANTAS XAVIER, por ter incidido no
previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.782, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002503/2021-71,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 1º de abril de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na QI 31, Lote 09, Apartamento 611 - Gu a r á - D F,
outorgada a 3S TAMIRES DA SILVA BERNARDES DOS SANTOS, por ter incidido no previsto
no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.978, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.002262/2021-40,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 04 de abril de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B" Apartamento 303 - Asa Sul,
outorgada ao Brig (FAB) LAERTE LOBATO DE MORAES, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0111940326) LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO
PINHO, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir
de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do Art. 11, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da
Reserva Remunerada (0111940326) LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO, no
Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a
tarefa de Assessor Especial e Coordenador Doutrinário do Sistema de Educação e Cultura
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES