DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 39-CMN/E1, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855833-1,
GILMAR DA COSTA SANTOS Prec-CP: 96 1856335, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA),
a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar , o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085855833-1, GILMAR DA COSTA SANTOS Prec-CP: 96 1856335,
no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico Administrativo no Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24-SSIP/8, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 8º REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão à senhora FRANCISCA GUERRA DA ROCHA, na condição de
viúva, cujo amparo é o inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112, de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela 13.135, de 17 de junho de 2015, e Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A beneficiária, viúva do ex-servidor JOSÉ
FRANCISCO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 83393, vinculada ao 8º Batalhão de Engenharia
de Construção, falecido na inatividade em 12 de fevereiro de 2022, tendo como referência
atual o cargo de Artífice de Mecânica, ART-0702. A pensão ora concedida terá efeito
financeiro a partir da data do óbito da instituidora, sendo o valor da mesma calculado em
conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen Div OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 24-SSIP/8, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 8º REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão ao senhor DEVENIR FERREIRA DOS SANTOS, na condição de
viúvo, cujo amparo é o inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112, de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela 13.135, de 17 de junho de 2015, e Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. O beneficiário, viúvo da ex-servidora
TEREZINHA DE MARIA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 61864, vinculada ao
Comando da 8ª Região Militar, falecida na inatividade em 3 de março de 2022, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem, NM-1001. A pensão ora concedida
terá efeito financeiro a partir da data do óbito da instituidora, sendo o valor da mesma
calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Div OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 145 - RESERVA, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2022,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011157454-7) KLEBER DE ALMEIDA BARROSO Cmdo CMA; e
Cel QEM
(019364073-7) SERGIO HENRIQUE SIRUFO
CITEx.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 146 - RESERVA, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de
abril de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(011537683-2) CLAUDIO CESAR DOS
SANTOS CLAUDINO
Cmdo 1ª RM;
S Ten Art
(020407974-3) RUBEM LUIZ DO ROSARIO Cmdo 1ª RM;
1º Sgt Mus
(011484144-8) ELIÉSER COSTA
NASCIMENTO
Ba Av T;
2º Sgt QE
(127598213-8) CLÓVIS CABRAL JUNIOR
4º B Av Ex;
2º Sgt QE
(127597873-0) FRANCISCO PINTO
CARVALHO
4º B Av Ex;
2º Sgt QE
(122967084-7) IRAN CAMPELO LEITE
2º BEC;
2º Sgt QE
(031807224-6) JOSÉ VALMIR ALBANIO
PINHEIRO
29º BIB;
2º Sgt QE
(092618504-2) MARCO ANTONIO
VALHOVERA CARDOSO
10º RC Mec; e
2º Sgt QE
(127594603-4) VÂNIO DOS SANTOS
BAT I S T A
Cmdo Fron Roraima /
7º BIS.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 28, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
resolve:
Reverter
1. Oficiais
a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0202892444) WALMORÉ DE MORAES LACOURT, a contar de 24 de março de 2022.
b. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap QEM (0100939156) EVERTON AZEREDO SANTOS, a contar de 30
de março de 2022.
c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Ten QAO (0623311347) PAULO CESAR SALGADO DA SILVA, a contar de 1º de abril de
2022.
2. Praças
a. Por término da Missão de Auxiliar Administrativo na Aditância do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Cav (0332513449) ALTAIR JOSÉ STEFFEN, a contar de 25 de
março de 2022.
b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I
do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o 1º Sgt Art (0435198841) LEONARD CORDEIRO DE GRANDI ABRAMO, a
contar de 21 de janeiro de 2022; e
2) o 1º Sgt Inf (1028900346) GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, a contar de
8 de janeiro de 2020.
c. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0100725456) LEANDRO
MENEZES FONSECA, a contar de 19 de março de 2022.
d. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0131446742) MAURÍCIO PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA ,
a contar de 1º de abril de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
resolve:
Agregar
1. Oficiais
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Senior Military Liaison Officer (SMLO) na Missão das Nações
Unidas no Sudão Sul (UNMISS), o Cel Cav QEMA (0184998938) MARCELO MILWARD DE
ALBUQUERQUE, a contar de 7 de dezembro de 2021.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor de Operações Especiais do Brasil
junto ao Comando de Operações Especiais dos EUA (USSOCOM), o Cel Inf QEMA
(0111551842) ARGEMIRO LUCIANO SOUZA COSTA, a contar de 25 de agosto de 2021.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa
do Timor-Leste, na República Democrática do Timor-Leste, o Cel Art QEMA (0288160435)
MARCELO SILVA RODRIGUES, a contar de 8 de outubro de 2021.
d. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), cumulativamente com o cargo de Adjunto de Adido do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, o Cel Art QEMA
(0187787338) ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, a contar de 1º de abril de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Espanhol e, em
prosseguimento, o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de
Defesa, na República do Chile, o Cel Cav QEMA (1127003745) GIOVANI DALAROSA
AMARAL, a contar de 25 de janeiro de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Cav QEMA (0366717239) SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR, a
contar de 31 de março de 2022.
g. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QMB QEMA
(0187821236) JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, a contar de 4 de fevereiro de
2022.
h. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado RPF U2 Chief Intelligence na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), o Ten Cel Cav QEMA (0130288145) ERSINO ALBANO DA SILVA
JÚNIOR, a contar de 22 de setembro de 2021.
i. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estado-Maior das Forças Armadas
e, em prosseguimento, desempenhar a função de instrutor na Escola Superior das Forças
Armadas, no Reino da Espanha, o Ten Cel Cav QEMA (0130288947) PEDRO AUGUSTO DA
CAS PORTO, a contar de 6 de setembro de 2021.
j. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Joint Force
Development (J-7) do Joint Chiefs of Staff, nos EUA, o Ten Cel Inf QEMA (0419836044)
ODONIAS PERICLES ALVES, a contar de 20 de agosto de 2021.
k. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Programme Management Officer Expert na
Organização das Nações Unidas (ONU), nos EUA, o Ten Cel Inf QEMA (0113969943) RUI
CESAR RECH, a contar de 1º de novembro de 2021.
l. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para a Missão de Staff Officer - G1 (Personnel) na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), a Maj QCO (0624409843) MELISA MAIA DE PAULA, a contar de 21 de
março de 2022.
m. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola Militar de Cadetes
(ESMIC) do Exército Nacional da Colômbia, na República da Colômbia, o Maj QEM
(0100119551) YESUS EMMANUEL MEDEIROS VIEIRA, a contar de 15 de janeiro de 2022.
n. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Engenharia - Engineer Captain Course, nos EUA, o Cap Eng (0101124758) RUBENS BITAN
DA COSTA SILVA, a contar de 5 de abril de 2022.
o. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária no
Centro Internacional de Desminagem (CIDES), na República da Colômbia, o Cap Eng
(0100660455) JOÃO VITOR LOUREIRO DE PAULA, a contar de 1º de fevereiro de 2022.