DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1 Alterar o inciso I do art. 1 da Portaria n 19, de 20 de janeiro de 2022,
deste Comando, conforme abaixo discriminado:
Onde se le:
1Ten (RM2-T) 15.0426.42 SADRIA CAROLINE MIRANDA BARBOSA.
Leia-se:
1Ten (RM2-T) 15.0426.42 SADRIA CAROLINE MIRANDA NOBRE.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA No 35/DGDNTM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº
99/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão
de Mar e Guerra (RM1) 80.1005.11 RICARDO LUIZ DE NOVAES MONIZ DE ARAGÃO, previsto
na Portaria no 36/DGDNTM/2020, até 01ABR2024 sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2022.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
AG U I A R
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 24/DGEPM, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314-6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o CMG (RM1) 06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E
ALVAREZ da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Gerente do Período de Manutenção
(PM) do NAM "Atlântico", na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos,
previsto na Portaria nº 16/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 24 de março de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA No 92/DPC, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 1º de abril de 2022, o CMG (RM1)
82.0145.15 ROBÉRIO DA SILVA CAVALCANTE da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 107/DPC, de 26 de março de 2021, de acordo com a subalínea I, da
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares 
TTC
Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
2
2
1
57
39
22
. Praças
123
4
2
0
42
32
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 109/DSM, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 19JAN2022, o CMG (RM1-CD)
86.0239.51 AIRTON TOCHIAQUI IGAMI, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 7/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 19JAN2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 110/DSM, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ªRevisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01ABR2022, o 2°SG-Ref°-FN-ES
79.0321.68 ALCEBÍADES VICENTE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 126/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01ABR2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 111 /DSM, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 03MAR2022, a CMG (RM1-S) 95.0322.91
MARCIA CRISTINA DE ABREU GARCIA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 408/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 03MAR2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 34/DSM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-S) 87.1357.36 HERALDO HENRIQUE DE MORAIS
FILHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Planejamento e Controle da
Produção, na área de Administração, no Laboratório Farmacêutico da Marinha, sob o
regime de
quarenta horas
de trabalho
semanais, no
período de
07DEZ2021 a
0 6 D EZ 2 0 2 3 .
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 07DEZ2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 61/DSM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 11MAR2022, o CMG (RM1-EN)
86.2370.55 ANDRÉ PAULO DA SILVA PINTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 194/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 11MAR2022.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 70/DSM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar, além do limite de dez anos, o CMG (RM1-CD) 86.0239.51
AIRTON TOCHIAQUI IGAMI para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de
Planejamento e Gestão do Projeto de Criação da Policlínica Naval da Penha, na área de
Administração, no Centro Médico Assistencial da Marinha, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 11FEV2022 a 10FEV2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 11FEV2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 71/DSM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6 a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 05FEV2022, o CMG (RM1-IM)
86.8399.77 FERNANDO CEZAR DE MELO PONTES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 281/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 05FEV2022.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 83/DSM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ªRevisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 10FEV2022, o 2°SG-Ref°-MR 80.3217.39
CÉLIO DE SOUZA OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 197/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 10FEV2022.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 86/DSM, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 23FEV2022, o SO-RM1-FN-EF 83.0625.64
JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 302/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea IV, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 23FEV2022.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 98/DSM, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01ABR2022, o CMG (RM1-S)
86.2368.57 CARLOS AUGUSTO JARDIM SARDINHA, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 65/2020, desta Diretoria, de acordo com
o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 01ABR2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES