DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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13
Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 131/SVPM DE 1º DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de JANEIRO de 2022, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2022, conforme
estabelecido no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal:
I) Aposentados:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
964785;ALACYR FREIRE DA SILVA;209.137.457-15;1738
957901;ALTAIR MARTINS CORREIA;355.717.487-53;1739
964942;AMARO RISCADO;062.410.427-34;1740
969013;ANA MARIA M. R. DE VASCONCELLOS;296.171.547-49;1741
973458;ANISIO AUGUSTO GANTOIS CHAVES;034.069.897-72;1742
976295;ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA;280.463.077-34;1743
978244;CARLOS ALBERTO RODRIGUES;391.243.127-20;1744
973945;COSME SEBASTIAO DAS NEVES;784.804.507-20;1745
976343;FRANCISCO MARTINS PEREIRA;326.034.877-87;1746
978291;HORACIO DO NASCIMENTO SANTOS;377.341.137-53;1747
967153;JOAO MARQUES BARBOSA;218.611.457-72;1748
956744;JOSE CORREIA LIMA JUNIOR;013.570.003-59;1749
962684;JOSE FRANCISCO DA COSTA;025.734.074-20;1750
968672;JULIO CESAR ARAGAO FERREIRA;612.169.337-15;1751
955132;LECI DE AZEVEDO CARDOSO;414.064.517-20;1752
957808;LOURIVAL CARLOS CASSETARI;612.387.598-15;1753
977092;LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ANDRADE;307.006.717-49;1754
958399;MARIO CORDEIRO JARDIM;353.989.817-49;1755
974641;MAURO ALMEIDA SILVA;967.094.727-87;1756
973333;RAIMUNDO MESQUITA DE S. BRIGIDA;120.806.242-53;1757
956160;ROSETE SOUZA ALVES;094.480.475-68;1758
957498;SANTA ALMITANHA ALVES;215.974.990-72;1759
II) Beneficiários:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
3942937;ADELIA DA CUNHA;573.196.857-87;1760
3149781;ADIL MENESES LEMOS;829.075.287-34;1761
5802229;ANGELA MARIA BRITO DOS SANTOS;448.796.287-00;1762
3316157;ANTONIA SILVANA DE J. DA CONCEICAO;237.374.845-20;1763
982601;ARIDELSON CAMPOS DE ASSIS;099.265.697-49;1764
4430280;ASTIR PIRES DA SILVA;363.552.245-72;1765
3472191;AUREA ARRAES;191.964.907-72;1766
2249472;CATARINA JEVEAUX DOS SANTOS;972.688.797-68;1767
6646557;CATARINA MOREIRA DA COSTA;089.449.507-09;1768
6519831;CELIA DE ALMEIDA MAIA;011.138.804-06;1769
1133942;CIOMAR FERREIRA TEIXEIRA;316.714.547-15;1770
6544266;CLEA VIANNA GOMEZ;026.152.548-47;1771
3886069;DAIL VASCONCELOS DO VALLE;023.929.171-91;1772
4818521;DOMINGAS FERREIRA PEREIRA;076.656.522-04;1773
6289495;DULCE HELENA FLORINDO SILVA;769.308.667-68;1774
6609881;EDNEA CAMPOS SERAFIM;026.612.377-55;1775
5248931;EDYR BARROS CRUZ;085.217.837-95;1776
6547974;EPONINA SILVA;823.118.629-87;1777
2747103;FATIMA BORGES DO ESPIRITO SANTO;553.596.717-34;1778
4150376;FRANCISCA DOS SANTOS SILVA;681.017.753-15;1779
1097539;FRANCISCA IRACY DA ROCHA;071.471.474-72;1780
5137128;IEUNICE SANT ANNA MELLO;677.232.337-87;1781
2728133;ISABEL ADOLIA AQUINO;253.984.747-15;1782
6384307;ITALO SOUZA DIAS;213.864.427-80;1783
1045121;IVONICE GUSMAO CEUTA;091.748.695-15;1784
957453;IZABEL BORGES PINHEIRO;186.117.377-68;1785
6086519;IZABEL DA COSTA RIBEIRO;018.608.994-55;1786
1104560;IZENIL MACIEL;281.523.447-53;1787
5374243;JANETE FERNANDES MANSO;600.239.107-04;1788
5972167;JOAQUINA MARQUES DE ARAUJO;069.405.227-27;1789
6367488;JURACY ALVES NARCIZO;096.954.237-28;1790
6588191;JUSSARA GENTIL DA SILVA;036.674.187-01;1791
850551;LEDA REGINA SANT ANNA;388.799.307-10;1792
5007844;LUCIA DA SILVA SANTANA;036.541.617-74;1793
845795;MAFALDA COUTINHO DE SOUZA;258.474.307-87;1794
3415023;MAGNO ELSON DE CARVALHO;007.696.334-98;1795
4824571;MARCELO TAVARES DA SILVA;030.247.227-42;1796
5588375;MARIA DE FATIMA DE PAULA;028.149.157-70;1797
3266826;MARIA DO CARMO PINHEIRO NUNES;031.797.407-60;1798
4554655;MARIA HELENA DE SOUZA;589.227.097-15;1799
1498568;MARIA HELENA FRANCA DA SILVA;035.179.217-18;1800
4706439;MARIA NUNES DA SILVA;300.356.864-72;1801
3228401;MARIA ROSA;033.566.667-11;1802
1242091;MARIA SEBASTIANA P. N. DA ROCHA;104.761.722-68;1803
4619838;MAUDY MONTEIRO BAUR;114.002.467-17;1804
5794323;MIRIAN DA SILVA D. DOS REIS A. VIEIRA;005.781.027-30;1805
3620956;NEUSA MARIA BELIZARIO RAMOS;015.629.527-06;1806
6644236;NICE MENDES SIQUEIRA;021.667.817-05;1807
4237056;NOEME DUARTE DOS SANTOS;548.781.607-72;1808
3456030;NORIMAR DOS SANTOS CUNHA;085.985.917-77;1809
3502414;NUBIA APARECIDA LEAL DE LIMA;005.732.227-97;1810
6537260;RAQUEL DE LIMA COSTA;006.003.197-25;1811
2697955;REGINA LABARBA;835.076.397-34;1812
5066352;RITA DE CASSIA DOS SANTOS;257.322.425-20;1813
6618189;RIVELTO VERISSIMO DA SILVA;900.701.437-49;1814
920011;ROSE MARY TELES DE OLIVEIRA;503.884.017-53;1815
4722116;RUTH MARTINS DE BARROS;926.466.547-15;1816
1236423;SOLANGE SHIRLEY DUARTE URQUISA;506.680.481-15;1817
1075411;SONIA MARIA PIRES DA COSTA;631.452.007-04;1818
994286;SONIA MARIA REZENDE MOREIRA;647.703.707-68;1819
3210782;SONIA MARIA SILVA LOPES;350.423.707-49;1820
970310;SONJA SOARES DA SILVA;031.233.607-17;1821
964140;SUELI FERREIRA GOMES;844.473.207-97;1822
6482341;SYLVIA DOMINGUEZ GUIMARAES;737.653.417-20;1823
2530317;TEREZA DA COSTA AZEVEDO;193.931.642-15;1824
6396020;TEREZINHA PONTES GALVAO;969.311.087-00;1825
3435695;THEREZA FRANCISCA PEREIRA;002.332.797-92;1826
2313766;VANDA BEZERRA LINS;144.057.171-68;1827
6651950;VERA MARIA COSTA DE FREITAS;077.560.077-60;1828
4862325;WILMA DE OLIVEIRA NEVES;218.548.907-00;1829
2487951;ZULEIDE PEREIRA LUIZ;071.124.017-55;1830
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização
Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet
www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no Art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.029, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar POLYANA MAURICIO ALLAN SALVALAGIO, matrícula Siape nº 3265089,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Incentivo à Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade
de Vida no Trabalho da Coordenação de Legislação, Desenvolvimento e Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria
de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1,
deste Ministério, no período de 4 a 14 de abril de 2022, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na
Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021, e na subdelegação de competência do
art. 1º da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor público ARMIN AUGUSTO BRAUN,
matrícula SIAPE nº 3713640, ocupante do cargo de Diretor do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres, em exercício na Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil - CENAD/SEDEC, no período de 10 a 13 de abril de 2022, com ônus limitado
para este Ministério, para integrar missão da ABC/MRE a Buenos Aires para reunião com
os "Cascos Blancos", no dia 11 de abril de 2022, para tratativas sobre o tema e coordenar
posições na Sexta Reunião do Subgrupo de Trabalho sobre Reposta Flexível, em Buenos
Aires, Argentina.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 1.088, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar DELIO NOEL GOMES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1235361, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Novos Negócios do Departamento de Parcerias
com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 1.089, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHAES, matrícula Siape nº 1630286,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de
Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias
com o Setor Privado, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 358, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de
15/02/2022, Seção 2 página 10, que trata da designação do Gestor Fiscal Titular e
Substituto para acompanhamento do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2021,
celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da
Secretaria Nacional de Habitação e a Universidade Federal Fluminense:
No art. 1º, onde se lê:
"Art. 1º ...................................................................................................
II - Ana Amélia da Silva - SIAPE nº 1459215 - Gestor/Fiscal Substituto.
Leia-se:
"Art. 1º ...................................................................................................
II
-
Melissa Kikumi
Matsunaga
-
SIAPE
nº 1269058
-
Gestor/Fiscal
Substituto." (NR)

                            

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