DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 424 Conceder Pensão a GERSON PEREIRA DA SILVA (vitalícia), esposo da ex-servidora,
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 762229, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10%
da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
19/12/2021, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00000307/2022-78).
Nº 425 Conceder Pensão a JOANA FERREIRA NOGUEIRA (vitalícia), esposa do ex-servidor,
JOSE NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 767954, do Quadro de Pessoal desta Fundação no
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de 12/03/2022, com
fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com
as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0021064.00000112/2022-10).
Nº 426 Conceder Pensão a LINDINALVA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA (vitalícia),
esposa do ex-servidor, RUI CAMARA BARBOSA, matrícula nº 766838, do Quadro de Pessoal
desta Fundação no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de
04/03/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0021309.00000571/2022-46).
Nº 427 Conceder Pensão a LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA (vitalícia), esposa do ex-
servidor, AYMORE DA SILVA NETO SEGUNDO, matrícula nº 772433, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente
de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 26/12/2021, com fundamento no Art.
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art.
218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas
pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo n° 0045142.00000338/2022-17).
Nº 428 Conceder Pensão a MARIA TERESA BRANDAO DE MORAIS PAZ (vitalícia), esposa do
ex-servidor, RAIMUNDO NONATO AUGUSTO DA PAZ, matrícula nº 775228, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do
dependente de 10% da remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 17/03/2022, com
fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215,
Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com
as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0021539.00000239/2022-21).
Nº 429 Conceder Pensão a MARISA MAZUCHIN AZAMBUJA (vitalícia), esposa do ex-
servidor, JOAO PAULO SANTOS AZAMBUJA, matrícula nº 770746, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente
de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 18/02/2022, com fundamento no Art.
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art.
218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas
pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo n° 0021309.00000604/2022-28).
Nº 430 Conceder Pensão a VILMA ARAUJO DE ALMEIDA (vitalícia), esposa do ex-servidor,
JOSE RAIMUNDO SIMOES DE ALMEIDA, matrícula nº 768524, do Quadro de Pessoal desta
Fundação no cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, a partir de
20/01/2022, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0020881.00000322/2022-62).
Nº 431 Conceder Pensão a WALKIRIA FERNANDES DO ABREU BRITO (vitalícia), esposa do
ex-servidor, ALBERICO DA COSTA BRITO, matrícula nº 768387, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10%
da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão II, e demais vantagens, a partir de
03/12/2021, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado
com o Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0020881.00000315/2022-57).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 208 - Dispensar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
3220747, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS-
101.4, ocupado por Janaína Péres Pena, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
Nº 209 - Designar SORAYA MARIA DE MIRANDA LOBO MENDES, Matrícula SIAPE nº
3128270, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria,
Código DAS-101.4, ocupado por Janaína Péres Pena, da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 210 - Dispensar MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, Matrícula SIAPE nº 1852993, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, Código FCPE-101.3, ocupada por Thais Luna Magnago, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC.
Nº 211 - Designar MÁRIO AMARAL DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0478899, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, Código FCPE-101.3, ocupada por Thais Luna Magnago, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 212 - Designar MARINA CURCIO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748245, para exercer a
Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, do Gabinete do Ministro - GM-MEC, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 213 - Dispensar VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO VARGAS, SIAPE nº 1663526, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, Coordenação
Geral de Bolsas e Projetos - CGBP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.013631/2016-32.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 214 - Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1511649, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Diego Gonçalves Martins, da Coordenação-Geral
de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 215 - Designar AROUDINAN MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0039726, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Diego Gonçalves Martins, da Coordenação-Geral
de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 216 - Dispensar CLARISSA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1044936, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
23038.008976/2021-31.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Designar Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, Matrícula SIAPE nº 1306409,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.002062/2022-48.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE
Mat. Siape: 1642893
Cargo: Jornalista
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Alagoas
Processo: 23082.004995/2022-34
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: YURI KARACCAS DE CARVALHO
Mat. Siape: 1677707
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23107.003764/2022-88
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
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