DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal JANETE
MANDELBLATT, matrícula SIAPE n° 2524904, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código 705001, classe 7, nível 701, com fundamento legal no Artigo 3º da EC nº
103/2019 combinado ao Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. (Processo nº 23121.000232/2022-
19).
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E 
TECNOLÓGICA 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria
nº 1.561, de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019,
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve redistribuir:
Nº 211 Servidor(a): HEITOR SCALCO NETO
Mat. SIAPE: 1997577
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 711972
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0953192
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23347.001400/2022-31
Nº 212 Servidor(a): JULIANO FISCHER NAVES
Mat. SIAPE: 1986334
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401
Código da vaga: 836606
Do: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0214768
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Rondônia
Processo: 23243.003257/2022-80
Nº 213 Servidor(a): ANA CECÍLIA SOJA
Mat. SIAPE: 3107379
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 847095
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal Fluminense
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0947373
Do: Instituto Federal Fluminense
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23347.011609/2021-21
Nº 214 Servidor(a): ITALO CORDEIRO SILVA LIMA
Mat. SIAPE: 2143797
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303
Código da vaga: 939221
Do: Instituto Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal Goiano
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0951631
Do: Instituto Federal Goiano
Para: Instituto Federal do Tocantins
Processo: 23235.021439/2021-51
Nº 215 Servidor(a): EDUARDO JOSE PACHECO
Mat. SIAPE: 1007763
Cargo: Pedagogo - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 347642
Do: Instituto Federal Goiano
Para: Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Pedagogo - Área
Código da vaga: 0348604
Do: Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal Goiano
Processo: 23216.000372/2022-20
Nº 216 Servidor(a): SILVIO ALEXANDRE SEVERO TRINDADE
Mat. SIAPE: 2337203
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 961087
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960995
Do: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23419.000363/2022-52
Nº 217 Servidor(a): MAURICIO SANTANA SILVA
Mat. SIAPE: 1796910
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 831566
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Instituto Federal da Bahia
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0964811
Do: Instituto Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250910/2022-78
Nº 218 Servidor(a): LUCIANE SENA DA CUNHA SOUZA
Mat. SIAPE: 3209528
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 267846
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal da Bahia
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0830061
Do: Instituto Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.000300/2022-70
Nº 219 Servidor(a): CAROLINE PAIVA AIRES
Mat. SIAPE: 1545874
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 832349
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal do Paraná
Contrapartida Servidor(a): MAURICIO IARK OBERDIEK
Mat. SIAPE: 1802861
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 831587
Do: Instituto Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo: 23411.002894/2022-50
Nº 220 Servidor(a): EDUARDO BATISTA GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1693679
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401
Código da vaga: 845598
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Instituto Federal da Bahia
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0206858
Do: Instituto Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250754/2022-45
Nº 221 Servidor(a): MARCO AURÉLIO MOREIRA SARAN
Mat. SIAPE: 3150073
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 949833
Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0214793
Do: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23419.000395/2022-58
Nº 222 Servidor(a): ÉRICA BOLZAN
Mat. SIAPE: 1204927
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 347054
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Instituto Federal do Espírito Santo
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0681282
Do: Instituto Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.250625/2022-57
Nº 223 Servidor(a): FREDERICO GOYTACAZES DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1325441
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 837786
Do: Instituto Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0951874
Do: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal do Espírito Santo
Processo: 23154.000661/2019-03
Nº 224 Servidor(a): JAMES WILKER FREIRE MACHADO
Mat. SIAPE: 1195927
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 700453
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Instituto Federal da Bahia
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0206836
Do: Instituto Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23520.000574/2022-28
Nº 225 Servidor(a): JULIO CESAR PEDROSO