DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Mat. SIAPE: 2386103
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 947106
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal de São Paulo
Contrapartida Servidor(a): DENIS CONTINI
Mat. SIAPE: 3724584
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 951037
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal Catarinense
Processo: 23305.002420/2022-15
Nº 226 Servidor(a): ISACIO RAFAEL PEREIRA GALEANO
Mat. SIAPE: 2087911
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 834719
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal Goiano
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0964857
Do: Instituto Federal Goiano
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Processo: 23188.000903/2022-69
Nº 227 Servidor(a): IZABELLE NOGUEIRA DE SOUZA ALBERELO
Mat. SIAPE: 1681911
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 833302
Do: Instituto Federal Fluminense
Para: Instituto Federal do Paraná
Contrapartida Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código da vaga: 0967224
Do: Instituto Federal do Paraná
Para: Instituto Federal Fluminense
Processo: 23321.002149/2021-39
TOMÁS DIAS SANT' ANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 269 - Servidor(a): MATHEUS RAMALHO DE LIMA
Mat. SIAPE: 1869539
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 860098
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933153
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo: 23746.002119/2022-43
Nº 270 - Servidor(a): FRANCISCO WALDILIO DA SILVA SOUSA
Mat. SIAPE: 1172872
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 317007
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0721761
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.003362/2022-84
Nº 271 - Servidor(a): ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA
Mat. SIAPE: 2360954
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 235104
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): JOSÉ PAULO MARTINS JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1832652
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 857031
Da: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23069.003014/2021-29
Nº 272 - Servidor(a): LUANA DE ALMEIDA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1700430
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 930421
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0238595
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo: 23069.002992/2021-53
Nº 273 - Servidor(a): JÉSSICA DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 2358566
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 925448
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0707673
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23129.004023/2022-49
Nº 274 - Servidor(a): VANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 2258094
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 318106
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0328769
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23110.001223/2021-85
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA Nº 584, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores VANDIR CHALEGRA CASSIANO (matrícula
SIAPE 1102176) e ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET (matrícula SIAPE 3210201) para atuarem,
respectivamente, como Ordenador de Despesas e Ordenadora de Despesas Substituta,
praticando todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Unidade
Gestora 152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), nos
termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 546, de 17 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 21 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
PORTARIA Nº 588, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores CLEITON PACHECO SILVA (matrícula
SIAPE 1567451) e MARIA DE JESUS TAVARES VALADARES (matrícula SIAPE 039702) para
atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro e Gestora Financeira Substituta,
praticando os atos de execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora
152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), nos termos
da legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 708, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 229, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando
Eletrônico n. 192/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 11/04/2022:
FELIPE AUGUSTO DO CARMO LEMOS, matrícula SIAPE 1640637, da Função
Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico - Campus Divinópolis, FG-02.
II - Designar, a partir de 11/04/2022:
PAULA CAMPOLINA GOMES, matrícula SIAPE
1640637, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Divinópolis, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 230, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando
Eletrônico n. 195/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 07/04/2022:
ARNALDO
OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE
3006298, da
Função
Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Estudantil - Campus Curvelo, FG-02.
II - Designar:
REGINA MARCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1828272, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Curvelo, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 758, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Colégio Pedro II, na forma abaixo indicada:
Nome: Giselle Gaudard Da Costa Pereira
Matrícula SIAPE: 3673107
Cargo: Administrador