DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem notificar à empresa BERNARDO DE SÁ
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
ME,
inscrita
no
CNPJ
nº
09.248.466/0001-85, quanto ao arquivamento do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 20/BAAN/2021, de 26 de novembro de 2021. Informa ainda que a
empresa não sofrerá sanções administrativas.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001404202255. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de carnes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/04/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20008/2021 - UASG 120630 - BAMN
Nº Processo: 67436.006855/2021-38.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS.
Contratado: 01.983.802/0001-21 - BIONORTE - CENTRO DE DIAGNOSTICO, ANALISES E
PESQUISAS. Objeto: Serviços de análises clínicas - laboratório (acre)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67298.009313/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço continuado
de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e
policromática, novas
e de
primeiro uso, entregues
na embalagem
original, com
fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento e
suprimentos, exceto papel. Vigência: 22/12/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/BANT-COMARA/2021
Nº Processo: 67302.027990/2020-51 e 67222.009227/2021-10 (Apenso).
Pregão nº
080/BANT/2020. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS
DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 10.808.409/0001-92 - AZEVEDO AUTO PEÇAS & SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos
envolvidos na obra de recuperação da pista do aeródromo SBNT a ser executada pela
COMARA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 23/03/2022 a 23/06/2022.
Valor Total: R$ 71.029,50. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/BANT-COMARA/2021
Nº Processo: 67302.027990/2020-51 e 67222.009228/2021-64 (Apenso).
Pregão nº
013/BANT/2021. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS
DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 10.808.409/0001-92 - AZEVEDO AUTO PEÇAS & SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos
envolvidos na obra de recuperação da pista do aeródromo SBNT a ser executada pela
COMARA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 23/03/2022 a 23/06/2022.
Valor Total: R$ 35.261,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005626202110. Objeto: Contratação de serviços continuados
de outsource de multifuncionais, com controle e contabilização de impressão a ser
gerenciado de forma centralizada, via software e fornecimento de todo e qualquer
insumo/material de consumo, exceto papel, prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva para o pleno funcionamento dos equipamentos, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da BANT e OM
APOIADAS. PAG 67222.005626/2021-10. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2022) 120631-00001-2022NE000800
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Referente aos Avisos de Licitação dos
Pregões nº 8/2022 e nº 9/2022, publicados no D.O.U nº 67, de 7 de abril de 2022, Seção
3, onde se lê: "SILVANA CAETANO RIZZO ASSIS - Auxiliar da Seção de Licitações e
Contratos", "leia-se: "GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO - Ordenador de Despesas da
BA P V " .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da BAPV
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67614.052875/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente
termo é prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato nº
028/BARF/2020, prorrogando o prazo de vigência em 90 (noventa) dias, a contar de 07
março de 2022,nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do
referido contrato, devido à necessidade de conclusão dos procedimentos finais relativos ao
recebimento definitivo da obra e ao pagamento da última medição encontrem-se dentro
do prazo estabelecido, tudo isso sem que haja reflexos financeiros. Vigência: 07/03/2022 a
05/06/2022. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67614.052875/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente
termo é prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato nº
028/BARF/2020, prorrogando o prazo de vigência em 90 (noventa) dias, a contar de 07
março de 2022,nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do
referido contrato, devido à necessidade de conclusão dos procedimentos finais relativos ao
recebimento definitivo da obra e ao pagamento da última medição encontrem-se dentro
do prazo estabelecido, tudo isso sem que haja reflexos financeiros. Vigência: 07/03/2022 a
05/06/2022. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 08/04/2022) 120669-00001-2021NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001868202210 . Objeto: Prestação de Serviços de diagnóstico por
imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente,
aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação
Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2022.
PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Essm. Ratificação em
26/01/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.622.478/0001-60 INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO
LUCAS LTDA.
(SIDEC - 08/04/2022) 120643-00001-2022NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001867202267 . Objeto: Prestação de serviços de Diagnóstico por
imagem aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)e, eventualmente,
aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Essm.
Ratificação em 26/01/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor
Global:
R$
300.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
15.317.149/0001-76
CANS
DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 08/04/2022) 120643-00001-2022NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120643
Nº 
Processo: 
67273000935202271. 
Objeto: 
Aquisição 
de
HORTIFRUTIGRANJEIROS E CONDIMENTOS, para atender a demanda das necessidades do
Serviço de Subsistência da Base Aérea de Santa Maria (BASM).. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 11/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km
240 
- 
S/n
Cx 
Pst 
341, 
Camobi 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000065202230. Objeto: Serviços Gerais de Limpeza e
Higienização. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 120643-00001-2022NE800001

                            

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