DOU 11/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 69, segunda-feira, 11 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2021
Pregão nº 43/202. Registro: SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0047-13, valor: R$
709.625,00, Valor Total: R$ 709.625,00. Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA
BRANDÃO, 1¨ SGT, Pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas - 2º BEC
(SIDEC - 08/04/2022)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.011831/2021-36.
Pregão Nº 39/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.450.061/0001-38 - VALORIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.
Objeto: Serviços de proteção de taludes e plantio de mudas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 225.081,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64318.026650/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 12.272.426/0001-83
- HARPIA
CONSTRUCAO, COMERCIO
E
SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se nas alíneas "a" e
"b" do inciso i e § 1º do artigo 65, c/c §§ 2º e 3º do artigo 57 ambos da lei nº 8.666/93
e tem por objeto acrescer o quantitativo contratado no percentual de 10,66% (dez vírgula
sessenta e seis por cento), que corresponde ao valor de r$ 144.381,42 (cento e quarenta
e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), suprimir o
quantitativo contratado em 2,37% (dois vírgula trinta e sete por cento) correspondente a
r$ 32.066,88 (trinta e dois mil e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), além de
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 23/2019 pelo prazo de 1 ano a contar
do dia 12/04/2022.
1.2. Também é objeto deste termo aditivo a retificação da item 2.1 do termo
aditivo nº 01/2021 , para que onde lia-se "o prazo de vigência deste termo aditivo é aquele
fixado no edital, com início em 16/02/2021 e encerramento em 16/04/2022", leia-se "o
prazo de vigência deste termo aditivo é aquele fixado no edital, com início em 16/02/2021
e encerramento em 12/04/2022".. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.314,54. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 29.843.964/0001-83 - ALIANÇA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000660202232. Objeto: Eventual e futura contratação de
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) - (em regime de aparelhos em comodatas). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
40 
Bi
-
Br
226 
Km
03
-
Venancios, 
-
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - NUP 64106.003127/2022-07
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o
Senhor JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELE - CNPJ: 31.157.789/0001-12, na
forma do disposto no §4º do Art. 26 da Lei nº 9.789, de 29.01.1999, por encontrar-
se em local incerto e não sabido, acerca da abertura do procedimento administrativo
pertinente para fins de apuração das responsabilidades de inexecução contratual pela
ata de registro de preço com o item 4.1 do termo de referência do edital do pregão
2121PR00002, por deixar de entregar 3(três) conj de mesa de escritório no prazo
determinado em contrato. Atendendo ao prescrito no Art. 3º, inciso II e III, e ainda,
no caput do Art. 28, ambos dispositivos da Lei nº 9.784/1999, INTIMA o referido
interessado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, apresentar defesa prévia, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito, bem como praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por escrito, deverá ser
protocolada, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º BI Mtz, durante o horário
das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, ou por correspondência
registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - M AC E I Ó -
AL, CEO 57.052-050, local onde os autos encontram-se a disposição para consultas.
Em 8 de abril de 2022.
RODRIGO DE ALMEIDA PAIM - Ten Cel
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160172 - 16º R C MEC
Nº Processo: 64685.002512/2022-55.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa)..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 8.318,80. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160172 - 16º R C MEC
Nº Processo: 64685.002512/2022-55.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa)..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 8.318,80. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação. - Por meio deste
instrumento, o Comandante do 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA a empresa NETMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ
21.487.782/0001-05, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi
finalizado o Processo Administrativo: 64120.002215/2022-03, cuja finalidade foi a apuração
das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida por ocasião da
emissão das seguintes nota de empenho: 2020NE800728 de 04 de dezembro de 2020.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição nº 61, Seção 3, de 30 de março de 2022.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
tem o prazo de 10 (dez) dias corridos a interposição de recurso, por escrito, antes do
registro da sanção no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, e para isso
disponibiliza os seguintes meios de contato: FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá,
Pará. CEP: 68507-765 (Seção de Encarregado de Material da 3ª Companhia); e
ELETRÔNICO: lkspimentel@yahoo.com.br.
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - Tenente Coronel
Comandante do 52 BIS
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.010053/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviço de instalação,
remoção e
manutenção de
equipamentos de ar
condicionado, para
atender as
necessidades Unidade Gestora/Comando 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (UG/Cmdo
18ª Bda Inf Fron), e suas Unidades Administrativas (UA) vinculadas à UG, sendo: a Cia C
18ª Bda Inf Fron, a 18ª Cia Com, o PMGu/18ª Bda Inf Fron e o 18º Pel PE.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 11/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida General Rondon,
Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco,
- Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2022) 160146-00001-2022NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Nº Processo: 64066.013174/2022-74.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. OBJETO: OBJETO DO PR ES E N T E
INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGENS 
(RESERVA, 
EMISSÃO, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO, REEMBOLSO E REPASSE DE PASSAGENS), QUE SERÃO PRESTADOS NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO
44/2021 UASG 160022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. VIGÊNCIA: 29/03/2022 A 01/09/2022.
VALOR TOTAL: R$ 20.001,00. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64066.002611/2021-43.
Pregão.
Nº 
4/2021.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 09/03/2022 a 28/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.760,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64066.002611/2021-43.
Pregão.
Nº 
4/2021.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual. Vigência: 09/03/2022 a 08/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
368.868,50. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).

                            

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