DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação Nº0038/2022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220161
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1612022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde -
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220271
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº02712022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211584
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01 ao 03 e 05 ao 08 da Licitação Nº15842021 Comprasnet, de inte-
resse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210086
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210086 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA
ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 17/06/2022
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 18/04/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 18/04/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0004/2022
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: E A FRIO REFRIGERAÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de 03 (três) centrais de ar-condicionado, 30.000 btus, versão hi-wall . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2019/0007 SEPLAG - COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.866,55 (Vinte e um mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (16905) 13200001.04.122.211.10043.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS:
Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e João Paulo Meneses da Silva (Representante Legal da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº23/1833
ANEXO AO CONTRATO Nº23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPITRACE. COOPERATIVADO(A): Erismar Vieira de Araújo. OBJETO: Anuência do
cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interur-
bano Complementar, na área de operação do Lote 4.6, em substituição ao cooperado Francisco Haroldo Vieira de Araújo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo
Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Erismar Vieira de Araújo (Cooperativado), Valdemiro Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Matheus Teodoro Ramsey
Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO