DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ENGIBRAS
ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12, sala 03, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04.547-005,
inscrita no CNPJ sob nº 26.381.989/0001-14, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes legais, FLÁVIO SOARES
TALLI, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no RG nº 18171492 SSP/SP, CPF/MF sob o nº 173.872.778-50, residente e domiciliado Rua da Paz,
226, aptº 501, Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.165-180. e ELAINE CRISTINA FERREIRA, brasileira, solteira, engenheira civil, portadora do RG sob
o nº 16.207.435-0 – SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 149.099.998-17, residente e domiciliada na Rua Willy Aureli, 1085, Interlagos, São Paulo-SP, CEP
04789-090,; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12, sala 03, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04.547-005;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato Primitivo nº 044/2021/SOP, de acordo com Processo nº 01032810/2022, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços, com repercussão financeira
positiva ao Contrato nº 044/2021/SOP, cujo escopo é a execução de Obra para Implantação do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará (Lote
I).O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 36.358.938,22 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e
trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 3.931.817,53 (três milhões, novecentos e trinta e
um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 12,13% do valor inicialmente contratado; não havendo supressão e tendo
uma repercussão financeira positiva no valor de (+) R$ 3.931.817,53 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e
três centavos), correspondente a (+) 12,13% do valor contratado, atendendo, portanto às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº
8.666/93, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e
a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do Processo Administrativo nº 01032810/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.931.817,53 (três
milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de abril de 2024; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 30 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP) e Elaine Cristina Ferreira (Representante da Contratada), Flávio Soares Talli (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP: 62.325-450;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, bem como no Processo nº. 01171186/2022,
tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 129/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
do Prédio do 9º Batalhão da Polícia Militar, no município de Quixadá/CE; O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 01 de março de 2022 até 30 de maio de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.278.102,17 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e dois reais e
dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos Zona Norte Construções LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E A EMPRESA DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping Libaniza, Bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.720-
605; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no processo administrativo nº. 01312456/2022, tudo
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 234/2021, cujo objeto consiste na adequação nas instalações de combate a incêndio da Perícia Forense do
Estado do Ceará – PEFOCE – Núcleo de Sobral – Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
09/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 29/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP E DAVI PINHEIRO MOREIRA - DPCON – Projetos, Construções e Serviços Eireli.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 03.006.548/0001-37, estabelecida na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-695, doravante denominada
CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-189, NO TRECHO:
CONTORNO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 8,4KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210049/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-
logada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratua. VALOR GLOBAL: R$
24.041.039,85 (vinte e quatro milhões, quarenta e um mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.12.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Sócio-Administrador - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA., inscrito no
CNPJ/MF sob nº 28.149.744/0001-91, estabelecida na Av. Oliveira Paiva, nº 2579 - sala 02 - bairro Parque Manibura, CEP 60.821-802, Fortaleza/CE, doravante
denominada de CONTRATADA. OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-596, NO TRECHO: BATURITÉ – CANDEIAS
EM BATURITÉ/CE, COM EXTENSÃO DE 7,90KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20210078/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.497.115,30
(quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quinze reais e trinta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000
07.26.782.342.10073.07.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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