DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Convênio é de R$ 2.507.235,06 (dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 507.235,06 (quinhentos e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais ; Elemento 
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO ALDIR 
CHAVES DA SILVA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01373137/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº65/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
é a construção de 9 (nove) passagens molhadas no Município de Crateús - Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº. 17.364/2020, bem 
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Francisco Quintino Vieira Neto VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.150.631,90 VALOR: O valor total do presente 
Convênio é de R$ 3.150.631,90 (três milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 
2.983.406,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e seis centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 167.225,90 (cento e sessenta e 
sete mil, duzentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de 
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12-Sertão dos Crateús; Fonte: 00-Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA 
SOP E MARCELO FERREIRA MACHADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS–CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01372920/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº66/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a Pavimentação Asfáltica com Sinalização Vertical e Horizontal no Município de Crateús-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº. 17.820/2021, 
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 5.265.017,06 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 
5.265.017,06 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, dezessete reais e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões 
de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 265.017,06 (duzentos e sessenta e cinco mil, dezessete reais e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Resteuração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convê-
nios, Acordos e Ajustes; Região: 12-Sertão dos Crateús; Fonte: 00-Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022 
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MARCELO FERREIRA MACHADO - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CRATEÚS–CE.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.074, Caderno 2, de 05 de abril de 2022, que publicou a ATA DE REUNIÃO Nº 15/2022 - CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP 
– Superintendência de Obras Públicas – Processos em tramitação - Deliberados: RESOLUÇÃO Nº15/2022–CD. Onde se lê: “Processo nº.01634712/2022 – 
Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.025/2021 – Objeto: Construção do Centro de Educação infantil – CEI, padrão III, no município de Poranga-CE 
(Buritizal)”. Exclua-se: “Processo nº.01634712/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.025/2021 – Objeto: Construção do Centro de Educação 
infantil – CEI, padrão III, no município de Poranga-CE (Buritizal)”. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº32/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2022, 04 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRESSA AGUIAR ARAÚJO
GERENTE
300127-1-2
15,00
22
330,00
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
22
330,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
22
330,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
22
330,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
22
330,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
22
330,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
22
330,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
22
330,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
22
330,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
22
330,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300128-7-9
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
22
330,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
22
330,00