DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2022/PROCESSOS NOS04168834/2021 E 02130793/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA LEWANTI ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº123A, 1ºandar, Centro, Lajedo-PE,
CEP: 55.385-000, inscrita no CNPJ sob o nº25.186.724/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. DIEGO FELIX
DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº094.377.194-38, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de estudo de solo, teste de absorção e levantamento planialtimétrico em terrenos para
construção de novas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 do Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20210051 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 543.998,70 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Mapp: 2209172020 Fonte: 00/01 - Tesouro Dotações: 22100022.12.362.433.20112.01.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339
039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339039.10
000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339039.10000.0
22100022.12.362.433.20112.09.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339039.10000.0 22100
022.12.362.433.20112.12.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339039.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, DIEGO FELIX DOS
SANTOS CONTRATADA - Contratada . e TESTEMUNHAS: 1. Patricia Maria de Abreu Martins, 2. Jaqueline Pimenta Soares. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2022/PROCESSOS NºS10676552/2021 E 02537729/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, estabelecida na Rua 05, nº169, Conjunto Pequeno Mondubim, nº60.762-655, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAMELA CAROLINE DE
ALMEIDA SOLERO, inscrita no CPF sob nº018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210083, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação.
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 10.270,24 (dez mil, duzentos e setenta reais
e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Recurso proveniente do Termo de Compromisso 535/2014, Fonte 82 MAPP 1429 – Fonte 82 – TC 535/2024 – Equipamentos e
mobiliários Funcional 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.4
49052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.
28282.1 22100022.12.362.441.10599.07.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1
22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 221000
22.12.362.441.10599.13.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2022 SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2022
PROCESSO Nº: 00352616 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa terceirizada, cujos empregados são regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de auxiliar de serviços gerais,
copeiro e motorista nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria da Educação. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em
favor da Empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ Nº 09.172.237/0001-24) para o LOTE ÚNICO, situada à Rua Tibúrcio
Cavalcante, nº 2902 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico anexo aos autos,
em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não
podendo aguardar os trâmites ordinários dos Processos Licitatórios VIPROC n.º 04915131/2020, n.º 04910075/2020 e n.º 05517482/2020, que atualmente
estão em tramitação, uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do
risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls. 1468-1471. A escolha do fornecedor ocorreu em função da
Empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ter ofertado o menor valor e estar plenamente habilitada, consoante Justificativa de
Escolha do Fornecedor às fls. 1480-1481, respectivamente, todos os documentos devidamente anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na
Análise técnica para definição dos parâmetros máximos para a futura contratação da Secretaria de Planejamento – SEPLAG, às fls. 1394-1396 e Justifica-
tiva do Preço às fls. 1478-1479 respectivamente, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 2.576.773,80 ( dois
milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação
Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112
.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.
433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 2210002
2.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643
22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1000
0.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362
.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 2210002
2.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625
22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1000
0.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339
037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.4
41.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 2210002
2.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964
22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1000
0.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.33
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