DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021, e demais legislações aplicáveis,
mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 456.153,60 VALOR: R$ 456.153,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais
e sessenta centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 338.625,00 (trezentos
e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 112.875,00 (cento e doze mil, oitocentos e setenta e
cinco reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.09.334041.10100.0 22100022.
12.361.432.18560.09.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação -CONCEDENTE , MATHEUS PEREIRA MENDES Prefeito(a) Municipal -CONTRATADA - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de
Oliveira Maia , 2. Ilegível. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01929194/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº090/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SOBRAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), IVO FERREIRA
GOMES, portador(a) do(a) identidade nº 7563 OAB/CE e CPF/MF Nº 362.581.993-72, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Aquisição de
notebooks e livros paradidáticos, a serem pagos com recursos do Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, para beneficiar os alunos da Rede Pública
Municipal de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº
32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei
de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE
VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 522.720,60
VALOR: R$ 522.720,60 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais e sessenta centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com
R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em
anexo: a) Primeira Parcela – R$ 375.375,00 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela
– R$ 125.125,00 (cento e vinte cinco mil, cento e vinte cinco reais), um mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 2210
0022.12.361.432.18557.11.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.11.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE , IVO FERREIRA GOMES -Prefeito(a) Municipal -CONTRATADA
- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Luiz Ricardo da Silva Marques, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11613856/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, EDNALDO DE
LAVOR COURAS, portador do RG nº 98029041040 SSP CE, CPF nº 415.210.803-72, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Reforma de
escolas no Município de Iguatu/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 meses contados
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.679.873,13 VALOR: R$ 1.679.873,13 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos
e setenta e três reais e treze centavos), previsto no MAPP 2175, arcando a CONCEDENTE com R$ 1.518.000,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil
reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 506.000,00
(quinhentos e seis mil reais) – a ser repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais) – a ser repassado
2 (dois) meses após a data da assinatura; c) Terceira Parcela – R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais) – a ser repassado 3 (três) meses após a data da
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10136.02.334041.10000.0 22100022.12.361.432.10311.02.444042.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, EDNALDO DE
LAVOR COURAS - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza
06 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00113883/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº098/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.036/0001-67, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, MARCELO
FERREIRA MACHADO, portador do RG nº 750.447 2ª Via SSP/CE do CPF nº 115.473.163-49, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Reforma
e ampliação da escola Francisco de Alcântara Barros – Monte Nebo, Escola Francisco Carlos Pinho em São José, Escola da Cidadania de Umbelino em
curral do meio e escola da Cidadania Maria Bezerra de Souza em cabeça da onça do Município de Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573,
de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.198.982,84 VALOR: R$ 2.198.982,84 (dois milhões, cento e
noventa e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),previsto no MAPP 2114, arcando a CONCEDENTE com R$ 2.089.033,70
(dois milhões, oitenta e nove mil, trinta e três reais e setenta centavos), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do
Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 417.806,74 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e seis reais e setenta e quatro centavos) – a ser
repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 835.613,48 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais e quarenta e oito centavos) – a
ser repassado 3 (três) meses após a data da assinatura; c) Terceira Parcela – R$ 835.613,48 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais e quarenta
e oito centavos) – a ser repassado 6 (seis) meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.10311.12.444
042.10000.0 22100022.12.361.432.10136.12.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretária da Educação - CONCEDENTE, MARCELO FERREIRA MACHADO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS:
1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de abril.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA /ASJUR
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