DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CGD Nº167/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, 
sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Quixeramobim, no dia 19/04/2022 com o objetivo de notificar testemunhas, referente aos Procedimentos 
Administrativos de SPU nº 1906593997, SPU nº 1908582798 e SPU nº 2105465077, conforme Ordem de Serviço nº 153/2022-CGD, concedendo-lhes 1/2 
meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°167/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO SARAIVA 
LEAO NETO
SARGENTO PM
V
19/04/2022
QUIXADÁ/ QUIXERAMOBIM/ 
QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
MARIA STELA 
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
19/04/2022
QUIXADÁ/ QUIXERAMOBIM/ 
QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº168/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Sobral, no dia 28/04/2022 com o objetivo de práticas de atos relacionados aos processos regulares de 
SPU nº 1901887070, SPU nº 2001851086, SPU nº 1906849207 e SPU nº 1902299989, conforme Ordem de Serviço nº 154/2022-CGD , concedendo-lhes 1/2 
(meia) diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 06 de abril de 2022 .
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°168/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VALQUÉZIO 
VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
300.268-1-0
III
28/04/2022
QUIXADÁ/ SOBRAL/ 
QUIXADÁ
0,5
77,10
20%
46,26
FRANCISCO 
SARAIVA 
LEÃO NETO
SARGENTO PM
300.059-1-0
V
28/04/2022
QUIXADÁ/ SOBRAL/ 
QUIXADÁ
0,5
61,33
20%
36,80
 
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
83,06
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº169/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Mombaça, no dia 26/04/2022 com o objetivo de proceder diligências, visando notificar testemunhas nos 
autos da Sindicância - SPU 1907388866, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°169/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IRAN 
OLIVEIRA BARROS
ORIENTADOR
III
26/04/2022
TAUÁ/ MOMBAÇA/ TAUÁ
0,5
77,10
38,55
38,55
FRANCISCO BENEDITO 
BARBOSA DE CASTRO
SUBTENENTE PM
V
26/04/2022
TAUÁ/ MOMBAÇA/ TAUÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
69,22
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº170/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, 
sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Banabuiú, no dia 20/04/2022 com o objetivo de notificar testemunhas, referente aos Conselhos de Disciplina 
SPU nº 2103623058 e SPU nº 2103627916 - 10ª Comissão Militar/CGD, conforme Ordem de Serviço nº 161/2022-CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária 
, de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°170/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO 
SARAIVA LEAO NETO
SARGENTO PM
V
20/04/2022
QUIXADÁ/ BANABUIÚ 
/ QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
MARIA STELA 
TEIXEIRA DE 
OLIVEIRA
CABO PM
V
20/04/2022
QUIXADÁ/ BANABUIÚ 
/ QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
61,34
*** *** ***