DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada:
RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli
No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda,
inscrito no CPF sob o N° 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de
R$ 2.964.786,26 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) à R$ 3.180.377,82 (três milhões
cento e oitenta mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 215.591,56 (duzentos e quinze mil quinhentos
e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 7,272% do valor inicialmente pactuado. Conforme
quadro explicativo abaixo, ofício N° 0803.002/2022 – SEDUC e justificativas em anexo: Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite –
Secretária de Educação. Cedro-CE, 08 de abril de 2022. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.09.02 – TP. A Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 2022.02.09.02 – TP. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas ruas no município de Jaguaruana/CE.
Licitantes Habilitados: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; Construtora Smart EIRELI ME; Monte Sião Empreendimentos LTDA; TF Locações e
Construções Pinheiro LTDA; Duvale Projetos e Construções EIRELI; PX3 Construções e Locações EIRELI ME; Impar Serviços; LS Serviços e Construções
EIRELI; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; WKL Locação de Máquinas e Ser. para
Construções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Ilumicon Construções e Serviços EIRELI; Francisco
Narlon Alves Guerreiro; Caracas Construções EIRELI e Jeta Soluções Ambientais LTDA – EPP. Licitantes Inabilitados: Construtora Vipon EIRELI – Não se
enquadra como ME; Klebio Landim de França EIRELI - Por descumprir o item 4.5.3, do edital; Arturo Construções e Serviços LTDA- Por juntar a proposta
no envelope de habilitação, descumprindo o item 4.8.15, do edital - PH Fernandes Guedess EIRELI - Por descumprir o item 4.5.3, do edital. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 07 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.31032022-CPSMQ,
02.31032022-CPSMQ - Pregão Eletrônico Nº SRP2022/002-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de
Instrumento Contratual. Objeto: aquisições de materiais permanentes, médico-hospitalar, odontológico e material de consumo de informática destinada
ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e à Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 02.347.734/0001-77vencedora do Lote 01, 02
e 03 no valor de R$ 57.325,80 (Cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); 02. Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA,
inscrita sob n° CNPJ: 11.182.175/0001-83, vencedora dos Lotes 05, no valor de R$ 27.838,95 (Vinte e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e
cinco centavos. Valor Global: R$ 85.164,75 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei N.º
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – CEO; 0101 10
302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Consignados
no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data de
assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Maximiliana Assunção Da Silva/ Lisleno de Deus Martins.
Quixadá-CE, 31 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Retificação de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público a Retificação
do Aviso referente a Tomada de Preços Nº 05.011/2022, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e teste de
vazão de poços tubulares, análise físico/química e bacteriológica da Água, elaboração de requerimento de direito de uso da água subterrânea para fins de
outorga, estudo de prospecção geofísica para perfuração de pops tubulares e perfuração de pops tubulares profundos para captação de águas subterrâneas na
sede e nos distritos do Município de Novo Oriente - Ceará. Onde se lê: Tomada de Preços, Leia-se: Pregão Eletrônico. Onde se lê: Contratação de empresa
para execução de serviços de limpeza e teste de vazão de poços tubulares, análise físico/química e bacteriológica da Água, elaboração de requerimento de
direito de uso da água subterrânea para fins de outorga, estudo de prospecção geofísica para perfuração de pops tubulares e perfuração de pops tubulares
profundos para captação de águas subterrâneas na sede e nos distritos do Município de Novo Oriente – Ceará. Leia-se: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e teste de vazão de poços tubulares, análise físico/química e bacteriológica da Água,
elaboração de requerimento de direito de uso da água subterrânea para fins de outorga, estudo de prospecção geofísica para perfuração de pops tubulares e
perfuração de pops tubulares profundos para captação de águas subterrâneas na sede e nos distritos do Município de Novo Oriente – Ceará. A Comissão de
Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 11 de Abril de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico Nº 05.011/2022. Data de Abertura das Propostas: 27 de abril de 2022 das 11:00 às 11:30 HORAS (Horário de Brasília-DF). Data
da Disputa de Preços: 27 de abril de 2022 às 11:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 08.04.2022 Paulo Sergio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - GRANITOS S/A - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-
01 - NIRE 23300018184, com sede na Rodovia Anel Viário, s/n, km 20, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800, devidamente representada
por sua Diretora Presidente Sra. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no endereço de sua sede, no dia 30 de abril de 2022, em primeira convocação, às 11:00 horas. As
assembleias serão instaladas com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social para fins de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (a) Assembleia Geral Ordinária relativa ao exercício encerrado em 31/12/2021: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras, Relatório da Administração; parecer dos auditores independentes; parecer do conselho fiscal e demais documentos
pertinentes a assuntos incluídos na Ordem do Dia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os
administradores e os membros do conselho fiscal, se houver solicitação. (b) Assembleia Geral Extraordinária: 1. Examinar e deliberar sobre a pretensão do
BNB/FINOR à dividendos; 2. Autorizar as negociações para redução e liquidação das dívidas junto ao BNB (FNE, FINOR, BID/RECIN) de acordo com as
leis nº 14.165/21 e 14.166/21; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Caucaia/CE, 06 de abril de 2022. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA
– Diretora Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de
Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 03.02.2022.01-TP.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Itapajé/Ce – MAPP 4939. Licitantes
Classificados: E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; Itapajé Construção e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37; Feed
Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ: 26.956.252/0001-82; L S Servicos de Construcoes EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; R S M Pessoa EIRELI,
CNPJ: 33.159.524/0001-89; TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; Monte Siao Empreendimentos LTDA, CNPJ:
09.423.269/0001-55; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ:00.611.868/0001-28; D. Machado de Aguiar, CNPJ:19.992.818/0001-66;
WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ:10.932.123/0001-14; FJ2 Construcoes EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; Deltacon Construcao, Locacao
e Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00 e Construtora Vipon EIRELI, CNPJ:34.631.462/0001-29. Empresa Classificada em 1º Lugar: Feed
Empreendimentos e Servicos LTDA, com valor global de R$ 506.038,78. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 08 de abril de 2022. Fernando Fernandes
da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária Municipal de Saúde, torna público que no dia 11/04/2022, das 08h às 12h, na Sede da Secretaria, localizada
na Rua Dr. Rui Maia, 784, bairro Centro, Quixadá/CE, estará realizando Chamamento Público nº 10.001/2022-CHP, para o credenciamento de pessoa
jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Secretaria no endereço já citado, a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. Lady Diana Arruda Mota.
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