DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos 
envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 21.02.2022.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca no distrito de São Tomé no Nunicípio de Itapajé/Ce – MAPP 4112, sendo: Empresas Habilitadas: TF Locacoes e Construcoes 
Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; Apla Comercio, Servicos, 
Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41; D. Machado 
de Aguiar, CNPJ: 19.992.818/0001-66; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; Deltacon Construcao, Locacao e Engenharia 
EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00; Itapajé Construção e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37; Turqueza Engenharia e Urbanismo, CNPJ: 
22.156.360/0001-10; R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89. Empresa Habilitadas Parcialmente: E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 
41.313.966/0001-66 pelo descumprimento parcialmente do item 5.3. c), conforme Lei Complementar nº 123/2006, lhe é concedido o prazo de 5 (cinco) 
dias úteis para apresentação de certidão válida. Empresas Inabilitadas: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13 pelo descumprimento dos itens 
5.5.1, 5.6.3 e 5.6.5; Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84 pelo descumprimento dos itens 5.6.3 (III) e 5.6.5; Empresas: J 
C de Aguiar Engenharia Construçoes – EPP, CNPJ: 17.336.293/0001-30; Real Serviços EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46; Ramilos Construções EIRELI, 
CNPJ: 09.060.561/0001-50; Completa Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, 
CNPJ: 30.412.053/0001-80; Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29; Francisco Fabiano Barbosa – ME, CNPJ: 23.038.015/0001-44; Mark 
– Terceirização, Coleta e Locação EIRELI – ME, CNPJ: 17.178.049/0001-31; Ellus Serviços LTDA, CNPJ: 26.723.179.0001-07 e Omega Construções e 
Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 42.066.610/0001-38 pelo descumprimento do item 5.6.3 (III). Fica aberto o prazo recursal. Itapajé - CE, 07 de Abril de 
2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços no 2022.03.03.017-TP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas do Município de Chorozinho-
CE. Resultado: Habilitadas: 1) Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28; 2)LS Serviços de Construções Eireli 
- ME, C.N.P.J. nº 21.541.555/0001-10; 3)WU Construções e Serviços Eireli – EPP, C.N.P.J. nº 10.932.123/0001-14; 4)VK Construções e Empreendimentos 
Ltda, C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02; 5)Tomaz Construções Eireli, C.N.P.J. nº 32.236.949/0001-81 e 6)Nascente Construções Ltda – EPP, C.N.P.J. nº 
15.372.706/0001-51, por apresentarem todos os itens do Edital. Inabilitadas: 1) Prolimpeza Serviços e Construções Eireli, C.N.P.J. nº 11.012.912/0001-08, 
por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital e 2) Ecotec Construções e Serviços, C.N.P.J. nº 39.925.178/0001-89, por descumprir o item 4.2 c/c 3.1.1 
do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 20 de abril de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 07 de Abril de 2022. Maria de Lourdes 
Gomes da Silva Amâncio-Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas Carlos Alberto Julião da Cunha Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura, órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 03/2022 - PPRP, cujo objeto: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no âmbito da cidade de Icó, para atender as necessidades das diversas secretarias 
do município. Unidades Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; 
Procuradoria Geral; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania; Centro de Operações de Trânsito - COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; 
Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente 
Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 10.740.838,00 (dez milhões, 
setecentos e quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais). Contratado: Comercial de Petróleo Paraibano Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Pedro 
Sérgio Teixeira Dantas. Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador Carlos Alberto Julião da Cunha. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 
17/03/2022.
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Prefeitura Municipal de Ico - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Rosana de Fátima Rodrigues de Figueiredo, órgão gerenciador, torna público 
o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 01/2022 - PERP. Unidades Administrativas: Gabinete da Prefeita; Secretaria de 
Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de 
Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Superintendência 
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações 
do Trânsito - COTRAN. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua 
assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 8.220.052,63 (oito milhões, duzentos e vinte mil cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
Contratados: Francisco Henrique dos Anjos Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Henrique dos Anjos Silva; Ellis Carla Lima Felix, 
através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix; Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Cilon Lima. Assinam pelo Órgão Gerenciador: a Ordenadora de Despesas Rosana de Fátima Rodrigues de Figueiredo. Data da assinatura da Ata: 
07/04/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº 003/2021/SMI-TP. 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO 
DE MARACAJÁ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE – A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação 
supra da seguinte forma: todas as empresas habilitadas tiveram suas propostas consideradas classificadas, ficando a CLASSIFICAÇÃO, com base no preço 
global, da seguinte forma: 1º Lugar CARVALHO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI R$ 215.757,31. 2º Lugar CONSTRUTORA 
BENEVIDES AGUIAR LTDA R$ 216.368,08. 3º Lugar LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME R$ 220.706,55. 4º Lugar WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – APP R$ 221.185,64. 5º Lugar APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME R$ 221.264,12. 6º Lugar ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$ 221.278,77. 7° Lugar MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS 
LTDA R$ 222.320,58. 8° Lugar MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$ 222.748,51. O Presidente comunica ainda que Ata de Julgamento 
das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 17:00hs, no endereço da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“b” da lei de licitações vigente. Paramoti – CE, 06 de Abril de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.04.08.01-SAMAE, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.03.31.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.131 - Manutenção das Atividades do Serviço Autônomo Municipal de 
Agua e Esgoto do Município de Caririaçu-Ceará. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA 
E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um 
prazo de vigência a partir da data da assinatura, 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e alterações posteriores. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE. 
CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO 
DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA.VALOR GLOBAL: R$ 94.256,80 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos 
e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos), ficando o valor mensal de R$ 7.854,73 (Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Três 
Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 08 de Abril de 2022. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE
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