DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1104.02/2022- PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, FARDAMENTO 
DOS FUNCIONÁRIOS E ASSESSÓRIOS(EPI´S ), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.  DO TIPO: 
MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Senador Sá-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 
de ABRIL de 2022 a 26 de ABRIL de 2022 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de Abril de 2022, às 08h30mn. 
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 26 de Abril de 2022, (Horário de Brasília). O edital 
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, 
e  no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura 
Municipal. À comissão de Pregão.
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ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ: 07.152.382.0001.18 - O Presidente do Conselho 
Regional do Estado do Ceará  da Ordem dos Músicos do Brasil faz saber aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que de acordo com a Lei 
3.857, de 22/12/1960 e Resolução nº. 1.291/90-CF (Código Eleitoral) fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital para 
o registro de Chapas de candidatos a Renovação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional do Estado do Ceará  da Ordem dos Músicos do 
Brasil, cuja eleição se processará no dia 26 de Abril de 2022, das 09:00 às 15:00 horas, na sede do Conselho, sito aAv. José Bastos, n°2880- Fortaleza-CE, 
em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros com direito a voto e às 10h, em segunda e ultima convocação, com qualquer número de 
músicos inscritos, caso não haja quorum de Lei na primeira convocação. Ficam, pois, convocados todos os inscritos deste Conselho Regional com condições 
de voto para o referido pleito eleitoral. A Secretaria do Conselho Regional estará à disposição para quaisquer informações. Fortaleza, 08 de Março de 2022 
José Ferreira de Freitas Filho - Presidente da junta governativa.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO.  PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1104.01/2022- PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS, UNIFORMES E EQUIPE 
DE APOIO DESTINADO A ATENDER AO PROJETO TÉCNICO PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.  DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura 
de Senador Sá-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de ABRIL de 2022 a 25 de ABRIL de 2022 até às 
08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de Abril de 2022, às 08h30mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 25 de Abril de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, e  no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022  A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CE, através da Secretaria de Educação, representada neste 
ato pelo Secretário Municipal, o Sr. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do 
art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021 que regem o Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 12h00min do dia 03 DE MAIO DE 2022, na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,  no horário 
de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 – PE. A PREGOEIRA 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 008/2022- PE , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBINETE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 11 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10:30HS ATÉ 22 DE ABRIL DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 DE 
ABRIL DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS 
DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, TORNA PÚBLICO 
O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS, 
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO 
DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS 
NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. INFORMAÇÕES: AV. CEL. JOÃO 
PARACAMPOS, Nº 1410 – CENTRO  NO HORÁRIO DE 09H ÀS 17H E NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO  LINK: HTTPS://WWW.
CHORÓ.CE.GOV.BR. JAMILLE MARIA PAZ MOURA – SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CHORÓ- CE. CHORÓ /CE, 08 DE ABRIL DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Instituto Municipal do Meio Ambiente - Pregão Eletrônico Nº 22.13.05/
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA 
Nº 045781/2019 COM OBJETIVO DE MELHORAR A GESTÃO DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. O Instituto Municipal do 
Meio Ambiente torna público, para conhecimentos dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima 
descrito, na data e horário a seguir mencionados: Data e horário para Acolhimento das proposta e documentos de habilitação: até 26.04.2022, às 08h00min; 
Data e horário de Abertura das propostas:  26.04.2022, às 08h30min; Data e horário da Sessão de disputa de preços: 26.04.2022, às 09h30min. Todos 
os horários referem-se ao Horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br (Banco do 
Brasil). Itapipoca/CE, 08 de abril de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional N° 003.04/2022-CP. O Secretário 
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de maio de 
2022, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão situada na Av. Anastácio Braga nº 195 Itapipoca-CE, estará realizando licitação, na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA de âmbito internacional N° 003.04/2022CP, critério de julgamento será do TIPO TÉCNICA E PREÇO, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA O APOIO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO 
PROGRAMA – UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL 
DE ITAPIPOCA/CE PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga nº 195 
Itapipoca-CE, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14 às 17:00h de segunda a quinta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações 
e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
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