DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Errata - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca –
ITAPREV - Tomada de Preços Nº 22.14.02/TP. O ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA dos Servidores Municipais de Itapipoca, por meio da
Comissão da Permanente de Licitação, torna pública a presente ERRATA às publicações que circularam no dia 07.04.2022, no DOE – Diário Oficial do
Estado do Ceará, pág 241, série 3, ano XIV 076. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA – ITAPREV. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
22.14.02/TP. O ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA dos Servidores Municipais de Itapipoca, por meio da Comissão da Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, no dia 22 de abril de 2022, às 9h30min, estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, n° 22.14.02/TP, cujo
objeto é a contratação de Serviços de customização e consultoria do sistema SIPREV, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Itapipoca – ITAPREV. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 06 de abril de 2022.
Helano Braga Lima dos Santos, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o objeto acima descrito, conforme segue:
Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até o dia 25.04.2022, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 25.04.2022, às 8h30 min; Sessão de
disputa de preços: 25.04.2022, às 9h30min. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.org.br. Itapipoca/CE, 06 de abril de
2022. Francisco Jerônimo do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento. LEIA-SE: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA – ITAPREV - AVISO
DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 22.14.02/TP. O ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA dos Servidores Municipais de Itapipoca,
por meio da Comissão da Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, no dia 22 de abril de 2022, às 9h30min, estará abrindo licitação, na
modalidade Tomada de Preços, n° 22.14.02/TP, cujo objeto é a contratação de Serviços de customização e consultoria do sistema SIPREV, para o
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio eletrônico: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 08 de abril de 2022. Helano Braga Lima dos Santos - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Itapipoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município
de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 04.05.01/2022, cujo objeto é o Registro
de preços para Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético microprocessados
e/ou com chip, para a Aquisição de combustíveis (GASOLINA, DIESEL S10 E OUTROS DERIVADOS), na rede de estabelecimentos credenciados
da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencente
ás Secretarias da Prefeitura Municipal de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 932562. Entrega das propostas: A partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25/04/2022 às 13hs (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/
nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
04.04.01/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 04.04.01/2022CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RAIO-X E OUTROS
INSUMOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 25
DE ABRIL DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA
25 DE ABRIL DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO
TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. MAYARA SHELLY
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
08.04.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 08.04.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E
GATOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 11 DE
ABRIL DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. QUE SE REALIZARA
NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL:
PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO
ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL
DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL:
LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE ABRIL DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03.002/2022 - TP. O
PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 27 DE ABRIL DE 2022 ÀS 10 HORAS,
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO PARA O
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO
ADMINISTRATIVA, VISANDO: EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO,
ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE (OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE
INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE
DO MUNICÍPIOS. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO
DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS,
INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
SEC. DE ADMIN, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA,
DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). UMIRIM/CE, 08 DE
ABRIL DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada de Preços, autuada sob
o nº 21.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços profissionais especializados advocatícios, destinados a atender
a demanda do serviço autônomo de água e esgoto do município, tipo Técnica e Preço, com data de abertura marcada para o dia 26/04/2022, às 08:30h, na
sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.