DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Pública Nº 21.23.08/CP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES
E COMERCIAL, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE PRAIA
NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. Após abertura e análise das propostas apresentadas e amparada em
Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, chega-se ao seguinte resultado: Empresa Vencedora: EVALDO E MOREIRA FILHO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.774.287/0001-87, com o valor global de R$ 17.880.860,28 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e
sessenta reais e vinte e oito centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal, a
contar desta publicação. Itapipoca/CE, 08 de abril de 2022. José Barbosa Xavier Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2022 SPS - Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 28 de Abril de 2022, às 09h:00min
estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação para a credenciamento do objeto que consiste no CREDENCIAMENTO DE IMÓVEIS
PARA ALUGUEL SOCIAL, PARA O ANO DE 2022/2023, VISANDO O ATENDIMENTO À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, poderão se Credenciar a partir desta os interessados. E ficará aberto o
Chamamento para eventuais Credenciamentos durante o período de 12 meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE das 08h00min às 12h00min. Milagres-CE, 08 de Abril de 2022. Vilauba Figueiredo
Bernardo Ribeiro - Secretária Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404.01/2022
- PE - SRP- PMM. Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404.01/2022 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 0404.01/2022 - PE
- SRP- PMM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas, Lanches e Coffee Break, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h30min, do dia 20 de abril de 2022.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@
gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h: 30min às 11h30min e 13h: 30min às 16h00min. Madalena – CE, 05 de abril de 2022.
Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso Apresentação Contrarrazões. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2022-
SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo diversas Ruas nos bairros tibolo e alípios, zona
urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: menor preço global. Tipo de execução: indireta. A Comissão de licitação comunica aos interessados que
as empresas Ideal Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 22.336.279/0001-11; Fernandes Construções e Serviços Ltda – CNPJ nº. 08.427.381/0001-00;
Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, interpuseram recursos relativo a fase de habilitação e que fica aberto
prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso i alínea “a”, parágrafo 3º da lei 8.666/93. A Comissão.
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Prefeitura Municipal de Ico - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Patrícia Augusto Brasil Barbosa, órgão gerenciador, torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de serviços de coffe break, refeições e quentinhas para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Unidades Administrativas participantes:
Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Saúde; Controladoria Geral; Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
Centro de Operações de Trânsito (CONTRAN). Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 997.280,00 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais). Contratado:
Jose Jaime Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. José Jaime Ferreira. Assinam pelo Órgão Gerenciador: a Ordenadora de despesas, Patrícia
Augusto Brasil Barbosa; Data da assinatura da Ata: 23/03/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.04.01.007-SRP-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de leites especiais, dietas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis visando o atendimento de processos judiciais e demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, que do dia 11/04/2022 a 26/04/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26/04/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 do dia 26/04/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
4300301/2022 – Data de Abertura: 26/04/2022, às 08:00h. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de links de internet destinados às diversas
Secretarias do município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro.
Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 30/03/2022. Maria Edineila Silveira-Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Francisco
Nelson Cavalcante Filho-Secretário de Saúde, Ana Glaisy Frota Osterno Leorne-Secretária de Assistência Social, Laís Sales Silva-Secretária de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Alex Rios Silveira-Secretário de Infraestrutura, Francisco Hernane Leorne Lima-Secretário de
Controle e Transparência e Sandro Reubem Osterno Mourão-Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
2022.03.02.01/2022 – OBJETO: Contratação de prestação serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de licitações, assessoria técnica em
controle interno e assessoria em gestão financeira junto a Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que a Abertura de Análise das Propostas de Preços do LOTE I – Prestação de Serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Setor de Licitações
da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Dar-se-á no dia 12 de Abril de 2022, às 08h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do Site:
licitacoes.tce.ce.gov.br e na Sede da Câmara Municipal de Antonina do Norte. Antonina do Norte-CE, 08 de Abril de 2022. Raimunda Barbosa de
Alencar Silva – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.02.17.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 27 de abril de 2022 às
10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia
de esterilização para fêmeas ovariosalpingo-histerectomia e para machos orquiectomia) e pós-operatório(assistência ao animal até a retirada dos pontos),
em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no município de Crato/CE pelo período de até 12 (doze) meses, necessária para atender a demanda de controle
populacional e identificação de cães e gatos através de serviço municipal de castração, instituído pela lei municipal nº 3,297/2017, de 29/08/2017. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 04 de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura –
Pregoeira.
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