DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/004-PE. A 
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/004-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro 
de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 12 de abril de 2022 às 
08h30min. Término: 26 de abril de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 26 de abril de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: 
Início: 26 de abril de 2022 às 09h10min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível 
o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 07 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – 05.05/2021-PE. A Prefeitura 
Municipal de Araripe, através da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 05052021PE02, da 
empresa AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.901.411/0001-05, proveniente da licitação modalidade 05.05/2021-PE. 
Objeto: A contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, 
cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE, conforme descrições constantes no anexo 1 deste. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 
78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07.04.2022. Aurélio Ribeiro da Silva Lira – Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação. Araripe-CE, 07 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – RESCISÃO DO CONTRATO 
Nº. 05052021PE03. A Prefeitura Municipal de Araripe, através da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, comunica a Rescisão do 
Contrato Nº. 05052021PE03, da empresa V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 27.499.707/0001-40, proveniente da licitação 
modalidade 05.05/2021-PE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da 
secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação, cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE, conforme descrições constantes 
no anexo 1 deste. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07.04.2022. Aurélio Ribeiro da 
Silva Lira – Secretária de Educação. Araripe-CE, em 06 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 05012022PE01 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.01/2022-PE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade 
da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria 
de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação de Araripe/CE. Contratada: A. N. DE SOUSA TRANSPORTES, data da assinatura do contrato: 
04 de março de 2022. Validade do contrato: 12 (doze) meses, Valor total: R$ 627.760,32, (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta 
e dois centavos), assina pela contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, assina pela contratada: Antônio Nelson de Sousa - Aurélio 
Ribeiro da Silva Lira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 05012022PE02 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.01/2022-PE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de 
responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe 
-Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação de Araripe/CE. Contratada: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, data da 
assinatura do contrato: 04 de março de 2022. validade do contrato: 12 (doze) meses, valor total: R$ 4.464.939,60 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e 
quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos),assina pela contratante:Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, assina pela 
contratada:Raimundo Rocha de Sousa Neto.Aurélio Ribeiro da Silva Lira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 07.04.001/2022-SME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
na execução de teste de estanqueidade, com emissão de laudo e ART, através de profissional devidamente habilitado, nas tubulações de gás de cozinha de 
45 (quarenta e cinco) escolas para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 11 
de abril de 2022, às 12h30min; Recebimento de Propostas até: 26 de abril de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 26 de abril de 2022, 
às 08h10min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de abril de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital 
completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php; www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 07 de abril de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.04.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.04.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de abril de 2022, a 
partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de abril de 2022, às 17:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.31.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de abril de 2022, às 09:00 horas, através de 
endereço eletrônico www.bll.org.br. estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.31.01, critério de julgamento menor preço por 
lote, com fins a Registro de Preços para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de limpeza, destinados as diversas Secretarias 
do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão 
Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes 
Gomes - Pregoeiro.
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ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 - Fone: (88) 3511-3957 – 3511-1888 - Juazeiro 
do Norte – Ceará - CNPJ: 07.573.009/0001-30 - I.E.: 06.219.392-9 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores 
acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia 30 de abril de 2022, às 09:00 Horas, em nossa sede social, à rua São 
Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA - a) Prestação de contas dos administradores, 
discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2021; b) Destinação do resultado do exercício findo em 
2021; c) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, CE, 05 de abril de 2022. Jose Ivo de Sá - Diretor Superintendente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – ERRATA DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.31.03-PMI-
SECES – Item 3.4, alínea “a.1” do Edital, ONDE SE LÊ: Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, 
quantidades e prazos para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA [...]. LEIA-SE: Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e 
compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, [...]. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Iguatu-CE, 08 
de Abril de 2022. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.