DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº078 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.04.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
a serem prestados nas obras de reforma da Avenida Antônio Tavares Bezerra, situada na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 28 de Abril de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de pandemia da Covid-19, a
CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de
evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 08 de Abril de 2022. Maria Edna Tavares
de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Portaria CPSRM Nº 004 de 04 de Abril de 2022. Designar de
forma interina a Direção geral do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM
e dá outras providencias. O presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista e/ou dispõe o Estatuto da Entidade: Resolve: Art. 1º - Designar de forma interina a Direção geral do CEO Regional Neusa Prado Gondim de
Oliveira, localizado em Maracanaú, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Diretor(a) geral do CEO: Jamille Teixeira
Maia, CPF 015.247.143-05. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos órgãos da imprensa oficial e/ou equivalentes
dos órgãos consorciados. Maracanaú/CE, 04 de abril de 2022. Francisco Edilberto Beserra Barroso - Presidente do CPSRM.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Portaria CPSRM Nº 003 de 04 de Abril de 2022. Exonerar
a Direção geral do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM e dá outras
providencias. O presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista e/ou dispõe o Estatuto da Entidade: Resolve: Art. 1º - Exonerar a Direção geral do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira, localizado em
Maracanaú, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Diretor(a) geral do CEO: Madeline Maria Frota de Amorim, CPF
819.695.463-87. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos órgãos da imprensa oficial e/ou equivalentes dos órgãos
consorciados. Maracanaú/CE, 04 de abril de 2022. Francisco Edilberto Beserra Barroso - Presidente do CPSRM.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2021.11.18.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas (SOP), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa dagy Construções LTDA, totalizando
sua proposta no valor de R$ 194.125,76 (cento e noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de
Despesas do Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 07 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2022.02.09.002. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2022, às 09h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da licitação na
modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2022.02.09.002, com fins a OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de abril de 2022. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Vencedora do Certame – Tomada de Preços Nº 05.002/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados que declarou vencedora da
licitação, à modalidade Tomada de Preços Nº 05.002/2022-TP, cujo objeto é a pavimentação em revestimento asfáltico (CBUQ) nas ruas do Vila das Flores,
Município de Pacatuba-CE, a empresa Copa Engenharia LTDA, com o valor global para o Lote Único: de R$ 720.595,37 (Setecentos e vinte mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Desta forma, com base nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, a Comissão
de Licitações fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas interessadas, querendo, apresentem recursos administrativos. Setor de licitações de
Pacatuba-CE, sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 08 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Vencedora do Certame – Tomada de Preços Nº 05.001/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados que declarou vencedora da
licitação, à modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de urbanização da areninha
campo do verdão, localizada no Bairro Pavuna, Município de Pacatuba-CE, a empresa: Ecotec Construções e Serviços, com o valor global para o Lote
Único: de R$ 1.180.152,77 (hum milhão, cento e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Desta forma, com base nos termos
do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas interessadas,
querendo, apresentem recursos administrativos. Setor de licitações de Pacatuba-CE, sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se
encontra disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 08 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/21-TP-
SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE, no uso de suas atribuições, torna público que nos avisos publicados dia 18 de Março de 2022, no Jornal
Diário Oficial do Estado – DOE, Jornal Diário Oficial da União – DOU e Jornal O Povo, referente ao Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de
Preços Nº 023/21-TP-DIV. ONDE SE LÊ: Item 002 no Valor de R$ 317.850,36 (Trezentos e Dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Seis
Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 690.121,14 (Seiscentos e Noventa Mil Cento e Vinte e Um Reais e Quatorze Centavos); LEIA-SE: Item 002
no Valor de R$ 317.856,55 (Trezentos e Dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), perfazendo o Valor Global de
R$ 690.127,33 (Seiscentos e Noventa Mil Cento e Vinte e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). Varjota-CE, 08 de Abril de 2022. João Victor Catunda
Farias Marques – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higo Batista Gomes, torna público o Extrato da
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 19.002/2022- PPRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas
básicas. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global
da Ata de Registro de Preços: R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais). Contratado: Francie de Carvalho Mendes - ME, através de seu
representante legal, o Sr. Francie de Carvalho Mendes. Data da assinatura da Ata: 01/04/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial N° 01/2022-SEGAF. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 27 de Abril de 2022, às 08h30min, estará recebendo proposta de preços
e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2022 – SEGAF – aquisição de lanches e refeições, destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais durante o Exercício de 2022. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 27 de
Abril de 2022. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 08 de Abril de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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