DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190990/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22009 - SME (BB Nº 930239) – Central de Licitações. Início da Disputa: 04/05/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar (Regional I – Rota Caracará e Aracatiaçu), a serem 
executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 08 de Abril de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/21-TP-
SEINF – CONTRATO Nº 20220341. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e E. C. PRODUÇÕES LTDA, no VALOR TOTAL de R$ 690.127,33 
(Seiscentos e Noventa Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a construção de praça pública 
na sede do Município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no 
Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: E. C. PRODUÇÕES 
LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2022. VIGÊNCIA: 07/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL, torna público para 
conhecimento dos interessados, que a empresa: Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.460.479/0001-14, interpôs 
Recurso Administrativo na fase de Julgamento da Habilitação Documental da Tomada de Preços Nº 2022.02.11.02/TP, cujo objeto é a construção de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na Vila Hollywood, na sede do Município de Mauriti/CE. Conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da 
Lei n° 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões. Conteúdo do recurso administrativo encontra-se nos sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
https://www.mauriti.ce.gov.br, bem como no setor de Licitações. Em 08 de abril de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.11.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Dagy Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras 
de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 
1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 194.125,76 (cento e noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). 
Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 13/12/2022. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública N° 002.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 12 de maio de 2022, às 
09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de 
pavimentação dos acessos ao Assentamento Zabelê Flores no Município de Paraipaba, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado 
nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 08 de abril de 2022. 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2022–CMI. A Pregoeira da Câmara Municipal de Ipueiras torna 
público que no próximo dia 26 de abril de 2022, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/n°, Centro, Ipueiras-Ce, estará 
recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2022-CMI – Aquisição de um veículo de passeio zero 
quilômetro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipueiras-Ce. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias 
úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br e http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras-Ce, 11 de abril de 2022. Lílian Martins 
de Lima - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº CP22002 - SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 13/05/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Alto Grande, no município de 
Sobral - CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1146. Sobral-CE, 08 de Abril de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº CP22003 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 12/05/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro de Convenções, no município de Sobral - CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 08 de Abril 
de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de 
Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 1.910.295,41 (hum milhão 
novecentos e dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Assina pela Contratante: José 
Rogério Bezerra Pacífico. Assina pela Contratada: Nestonr Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 08 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do Pregão Eletrônico N°0021803.2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EPI’S, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, 
DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Abertura da sessão pública virtual será dia 26 de abril de 2022, às 14h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: 
pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas – Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 2302.01/22-TP - Menor Preço. 
Objeto: Contratação de empresa para realização da reforma e adaptações do anexo do Poder Legislativo Municipal de Russas. Empresa Vencedora, JL. 
Engenharia Projetos & Consultoria, valor R$ 429.598,98 (Quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Fica 
aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Sala de Licitação da Câmara Municipal de Russas – Rua Padre Zacarias Ramalho, 167, Centro, Russas, Ceará. 
Informações: fone (88) 3411-8131 - de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. 11 de abril de 2022. Paulo Sergio de Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, 
Farias Brito - Ceará, comunica aos interessados que no dia 27 de abril de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
2022.04.08.01, objeto: aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, conforme anexo I. O edital 
completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/CE, 08 de abril de 2022. Fernanda Alves de Sousa - Pregoeira.
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