DOE 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº078  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTA DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/280921/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada execução dos serviços 
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Reriutaba/CE – MAPP 5067 – Após termo de revisão de ato administrativo 
constante dos autos do processo em que se verificou atecnia, com as licitantes PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME e BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME presentes entre as empresas com propostas classificadas, a Comissão de Licitação vem divulgar o 
resultado do julgamento das propostas de preços com as supracitadas licitantes entre as licitantes DESCLASSIFICADAS - A partir da data de publicação 
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: 
Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – APÓS PRAZO 
ART. 48, § 3º DA LEI 8.666/93 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
técnicos especializados em assessoria técnica e apoio administrativo em unidades executoras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Ato de Julgamento da Habilitação, apenas a empresa: F. DAS CHAGAS 
C. DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 24.928.449/0001-82 foi declarada HABILITADA. A Ata complementar de Julgamento encontra-se disponível no 
Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Desse modo fica estabelecido o prazo conforme art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93, para apresentação dos recursos 
administrativos. Tamboril-CE, 11 de Abril de 2022. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 023/21-TP-SEINF – OBJETO: Contratação de empresa para a construção de praça pública na sede do Município, conforme PT 1070110-43, bem como 
a continuação de construção da 1ª etapa do estádio municipal, conforme PT 103458-08, no Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA: E. 
C. PRODUÇÕES LTDA, no VALOR TOTAL de R$ 690.127,33 (Seiscentos e Noventa Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Trinta e Três Centavos), sendo 
o Item 001 no Valor de R$ 372.270,78 (Trezentos e Setenta e Dois Mil Duzentos e Setenta Reais e Setenta e Oito Centavos) e o Item 002 no Valor de R$ 
317.856,55 (Trezentos e Dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07./04/2022. 
Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/22-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 005/22-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 27 de Abril de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a construção de 
praça na rotatória da Sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 
08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 
08 de Abril de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 11 de abril de 2022 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SAS-PE003/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, acondicionamento e embalagens e copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria 
de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo do Município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 29 de abril de 2022 às 09h00m 
(Horário de Brasília-Df). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, na Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE, ou através do site www.
bllcompras.com e ainda https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 08/04/2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Presencial N° 04/2022-SEINFRA. 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 28 de Abril de 2022, às 08h30min, estará recebendo proposta de preços 
e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2022 – SEINFRA – contratação dos serviços de publicações oficiais em Diários Oficiais e 
Jornais. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 28 de Abril de 2022. O edital poderá ser obtido junto 
a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-
CE, 08 de Abril de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitações torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 28 de abril de 2022, às 09h00min, (horário de Brasília), estará realizando o Pregão Presencial nº 020/2022.02, cujo objeto 
é a locação de impressoras multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e toners, para atender as 
demandas administrativas das diversas Secretarias do Município de Tururu – CE. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://municipios.
tce.ce.gov.br/ e no Setor de Licitações, sito à Rua Maria Glória da Conceição, s/n – Centro. (horário comercial). Tururu, 08 de abril de 2022. Vinícius do 
Vale Cacau – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3103.01/2022, cujo objeto é a RECOMPOSIÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 27.04.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 11 de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar 
Cavalcante – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.30.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.30.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de mobília permanente junto à Secretaria de Educação do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de 
Propostas até o dia 27 de Abril de 2022, às 09h, Abertura das Propostas no dia 27 de Abril de 2022, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 28 
de Abril de 2022, às 09h, estando disponível pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General 
Sampaio-CE, 08 de Abril de 2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2022-SESA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames radiológicos (Raio X), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de 
acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: menor preço por lote. Da forma de disputa: aberto 
e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.04.2022 às 08:00 horas (horário 
de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso 
publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de calçadão 
do Distrito de Amaniutuba no Município de Lavras da Mangabeira/CE. Data do recebimento dos envelopes: 28 de abril de 2022 às 09h00min. Informações 
na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras 
da Mangabeira/CE, 08 de abril de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.