DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
RECURSO E DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” 
PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.02.08.03 
 
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO E 
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” PROPOSTA DE 
PREÇOS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.08.03 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados do certame em epígrafe, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - FRANCISCO 
UCHOA DE ALBUQUERQUE, PARA IMPLANTAÇÃO DE 
UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, LOCALIZADA NA VILA 
ESPERANÇA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, que o resultado de Julgamento do 
Recurso 
interposto 
pelas 
empresas: 
(01) 
PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA e (02) MELIUZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME, contra a decisão desta CPL na fase de 
habilitação. Após analise do Recurso à comissão decidiu pelo 
INDEFERIMENTO dos pedidos das licitantes, mantendo-as 
INABILITADAS. Informa ainda, que a ABERTURA DOS 
ENVELOPES N° 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) será realizada 
no dia 25/04/2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações 
encaminhar-se para Sede da Comissão, localizado no CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e através 
do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da 
Silva - Presidente. 
  
A SER PUBLICADO DIA 12 DE ABRIL DE 2022. 
  
(JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E APRECE”) 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:EB3DA214 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°400/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ALEXANDRE DA SILVA, 
portador de CPF:865.554.213-04, RG:2972099-95, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, a 
partir da data de 24 DE FEVEREIRO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022.