DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932

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normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, distribuição e
manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 11 de
abril de 2022.

ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7DB9EC0B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022-
PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022-
PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-PERP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-
CE, CONTRATADA: Foi classificada em 1º lugar o licitante
vencedor MARCOS ANTÔNIO DE LIMA-MERCEARIA para os
LOTES n° (1,3,4) , e para o LOTE n° (2) foi classificada em 1º lugar
o licitante vencedor KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP OBJETO: SELEÇÃO DA
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. VIGÊNCIA DA ATA: 05/04/2022
a 05/04/2023.

ARARIPE-CE 11 DE ABRIL DE 2022.

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.
Orgão Gestor – Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira
Gerenciador

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:1EAC639E

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO 03.01/2022-TP

A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.01/2022-TP, cujo
objeto é a Contratação dos serviços de revitalização dos canteiros
na avenida José Loiola de Alencar no Município de Araripe/CE,
tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 27
de abril de 2022, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação,
situada na Av. José Loiola Alencar, 440 -

Araripe - Ceará, 11 de abril de 2022.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:A54494ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2509.01/2019 – 001

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2509.01/2019 – 001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA LOCALIDADE DE SEGREDO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇO Nº 2509.01/2019, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/03/2022 a 21/09/2022. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO
-
SECRETÁRIO
Municipal
de
OBRAS
E
URBANISMO Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO,
CPF
Nº
026.662.743-90;
EMPRESA:
HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME - Representante legal,
o Sr. José Gilvan Francelino Nogueira, CPF n° 170.439.303-59.

Aratuba, 25 de março de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B0A78DF1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2022.04.08-001 - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 015/2022–PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.04.08-001 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022–PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PEIXES E PÃES PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” AS
FAMILIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO AS QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICIPIO
DE
ARATUBA,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA. CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS
BARROS - CNPJ Nº 36.203.327/0001-08. VALOR GLOBAL: R$
196.040,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
08/04/2022
À
31/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153-90. PELA
CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS – CPF:
002.500.613-41.

ARATUBA/CE, 08 DE ABRIL DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1EF16DAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

O Fundo Municipal de Educação de Arneiroz torna público o Extrato
contratual sob nº 2022.04.08.2, referente a Dispensa de Licitação n°
2022.04.05.1, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO